Decisão estabelece novas hipóteses de responsabilização das plataformas digitais e pode alterar a experiência dos usuários nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma das mais im...
Decisão poderá redefinir a forma como o Judiciário trata vítimas de violência sexual e estabelecer limites para a produção de provas em processos criminais O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nes...
Você não precisa ser advogado para se interessar pelo mundo jurídico. Muitas das situações que aparecem nos tribunais fazem parte da vida de qualquer cidadão: conflitos familiares, acusações criminais...
Você já parou para pensar por que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo? E por que tantas pessoas acabam presas, muitas vezes em processos cercados de dúvidas e controvérsias?Es...
A magistrada Luciana Fiala promove, no próximo dia 25 de junho, a partir das 19h, uma noite de autógrafos para o lançamento do livro “A Rede do Ódio: uma investigação sobre os impactos na saúde ...
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A pena deve...
Um caso que chamou a atenção da Justiça teve um desfecho definitivo: um servidor público foi condenado por tentar fraudar seguradoras após amputar o próprio pé para receber cerca de R$ 1,5 milhão em i...
Uma gerente que trabalhou no Itaú por mais de 13 anos conseguiu na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após ser exposta constantemente em rankings de produtividade divulgados den...
Pedido fora do prazo pode reduzir valores da pensão por morte, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma regra importante para crianças e adolescentes menores de 16 anos que têm dire...
STJ decide que pena por homicídio pode aumentar quando a vítima deixa filhos menores órfãos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a pena de uma pessoa condenada por homicídio pode ser aumen...