É comum pensar que apenas o empregador tem o poder de encerrar uma relação de emprego. No entanto, a legislação trabalhista brasileira prevê situações em que o próprio trabalhador pode buscar o términ...
Docente e advogado responde a processo que apura denúncias envolvendo dez mulheres; medidas cautelares foram mantidas pela Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (...
Processos poderão voltar a tramitar nas instâncias inferiores, com produção de provas e julgamento, mas ficarão suspensos depois da decisão dos Tribunais Regionais do Trabalho até a tese final do STF ...
STF anula audiência e decisões no caso Mari Ferrer; processo retorna à fase de instrução Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e reconheceram a nulidade d...
O princípio do melhor interesse do menor: entre o ideal legislativo e os desafios da realidade judicial brasileira O que significa o “melhor interesse do menor”? No Direito de Família, poucas expressõ...
Especialistas alertam que conhecer o próprio histórico contributivo e planejar a aposentadoria pode evitar perdas financeiras e proporcionar mais segurança no futuro As frequentes alterações nas regra...
Vicaricídio: a forma extrema de violência que busca atingir mulheres por meio da morte de quem elas amam Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães A violência contra a mulher manifesta-se de diferentes ma...
Ana Paula Rocha de Jesus tinha medida protetiva em vigor e havia denunciado o descumprimento da ordem judicial dias antes do crime. A advogada criminalista Ana Paula Rocha de Jesus foi morta a tiros n...
https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8811 TEMA: “A DURAS PENAS”ABERTURAPAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZPresidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal PROFESSOR JUAREZ TAVARES da EMERJDe...
Rogerio Schietti propôs que a indenização seja admitida apenas em hipóteses excepcionais, mediante pedido expresso, prova concreta do dano e respeito ao contraditório. O julgamento foi suspenso após p...