Habeas corpus contra prisão preventiva pode ser impetrado diretamente no tribunal, decide STJ Após determinação do STJ para análise do mérito, TJ-RJ deverá examinar a legalidade da prisão preventiva d...
Ex-docente da USP passa a responder a ação penal após denúncia do Ministério Público por estupro, assédio sexual, importunação sexual e estupro de vulnerável contra estudantes. A Justiça de São Paulo ...
Corte deve analisar processo sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais, além de ações que discutem normas aprovadas pelo Congresso. No mesmo dia em que a seleção brasileira entra em campo ...
A infância deveria ser sinônimo de proteção, desenvolvimento e segurança. No entanto, os dados apresentados no relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, ...
A internet transformou profundamente a forma como as pessoas se comunicam, estudam, trabalham e acessam informações. O que surgiu como uma ferramenta voltada à troca de dados entre pesquisadores torno...
Eles Viram a Mãe Ser Assassinada: A Dor que Nenhuma Sentença Consegue Apagar A Justiça pode condenar um feminicida à prisão. Pode reconhecer a crueldade do crime, aplicar agravantes e impor décadas de...
O término de um relacionamento costuma ser um dos momentos mais delicados da vida adulta. Mágoas, ressentimentos, frustrações e expectativas não correspondidas frequentemente transformam uma separação...
Poucas situações são tão angustiantes para um trabalhador quanto a doença ou a incapacidade para o trabalho. O adoecimento já traz consigo dores físicas, limitações emocionais, incertezas sobre o futu...
Violência: O Engano do Mal – uma reflexão crítica sobre o poder, o direito e a construção do inimigo
Em um cenário marcado pela expansão do discurso punitivo, pela crescente polarização política e pela naturalização de práticas estatais cada vez mais invasivas, Violência: O Engano do Mal, de Juarez T...
Em uma época marcada pelo crescimento do encarceramento, pela expansão do discurso punitivista e pela frequente associação entre mais prisões e mais segurança, a obra Prisão: Além do senso comum, de J...