Para Entender Rapidamente Cobrar uma dívida legítima é permitido. Constranger o consumidor, expô-lo ao ridículo ou usar ameaça não é. O art. 42 do CDC protege expressamente o consumidor inadimplente c...
Para Entender Rapidamente O TRT-14 (RO/AC) realiza, de 28 de setembro a 5 de outubro, a campanha “Adote uma Criança”, arrecadando brinquedos para cerca de 100 crianças da Vila Princesa, em...
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Para Entender Rapidamente A Anseja e a ANJL ajuizaram ADIs no STF contra a Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe apostas de quota fixa no Brasil, alegando ausência de urgência constitucional, falta...
Para Entender Rapidamente A Segunda Seção do STJ afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997 para definir, sob o rito dos repetitivos, quando começa a contar o prazo para o associado pedir revi...
Para Entender Rapidamente O TST realiza, em 27 de novembro, audiência pública sobre o direito ao adicional de insalubridade na coleta de lixo em condomínios residenciais — tema do Incidente de Recurso...
Para Entender Rapidamente Um bebê de 1 ano e 6 meses saiu sozinho de uma creche municipal em Braço do Norte (SC) e caminhou cerca de 50 metros até o trabalho da mãe, sem se ferir. A Secretaria Municip...
Para Entender Rapidamente A Sapiências não faz cobertura eleitoral — mas, neste último domingo antes do primeiro turno (4/10), abrimos uma exceção consciente, porque as propostas de governo mexem dire...