Coluna Repercussão da Semana | Revista Sapiências
A semana seguiu marcada pelos desdobramentos da crise aberta no Supremo Tribunal Federal em torno do caso Banco Master — mas, com o julgamento da Pet 16.662 suspenso desde 15 de setembro pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino, o destaque de fato se deslocou para outra frente: a conclusão, em 23 de setembro, do julgamento que unificou os prazos de licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes (ADI 7.495). Veja como cada veículo cobriu os fatos.
Migalhas
“O Supremo diante do espelho”: artigo crítico sobre a sessão de 15/9 🔗 https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/465004/migalhas-n-6-439
Na edição de 22/9 do informativo diário, o Migalhas destacou, entre os artigos de opinião selecionados do dia, o texto do advogado Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados), que analisa os episódios da sessão extraordinária realizada uma semana antes. O artigo usa a sessão como ponto de partida para defender a urgência de uma reforma no Judiciário brasileiro, num tom crítico ao funcionamento atual da Corte.
Prazo da liminar sobre riscos psicossociais da NR-1 se esgota sem nova decisão 🔗 https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/465169/migalhas-n-6-441
Na edição de 24/9, o Migalhas registrou o fim dos 90 dias que o STF havia concedido para suspender autuações e multas relacionadas aos riscos psicossociais previstos no capítulo 1.5 da NR-1. Sem uma nova decisão da Corte até aquele momento, a reportagem alerta que as fiscalizações e sanções contra empresas podem voltar a valer enquanto o STF tenta viabilizar uma conciliação sobre o tema entre os setores envolvidos.
Gilmar Mendes leva ao plenário disputa bilionária sobre indenizações a usinas 🔗 https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/465169/migalhas-n-6-441
Ainda na edição de 24/9, o Migalhas noticiou que o ministro Gilmar Mendes submeteu à 2ª Turma uma questão de ordem para levar ao plenário do STF a discussão sobre indenizações bilionárias devidas a usinas do setor sucroalcooleiro. Em jogo está a possibilidade de manter os critérios de cálculo já fixados em decisões transitadas em julgado, ou exigir nova perícia para apurar o prejuízo específico de cada empresa envolvida.
Minuto Migalhas: alarme interrompe sessão e STF unifica licença-maternidade 🔗 https://www.migalhas.com.br/quentes/465222/minuto-migalhas-tem-fogo-no-stf-juri-a-la-neymar-e-assedio-eleitoral
No resumo semanal em vídeo, publicado em 25/9, o Migalhas relatou que um ruído ouvido no plenário chegou a interromper uma sessão do STF durante a leitura de um resultado. O destaque da semana, porém, foi a decisão unânime que igualou o período de licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes — 120 dias, prorrogáveis por mais 60. O vídeo também menciona um alerta do TRT da 1ª Região sobre o crescimento de processos ligados a doenças relacionadas ao trabalho, além de notas mais leves sobre assédio eleitoral, um candidato cassado e uma investigação da PF envolvendo o cantor Alexandre Pires.
ConJur
Gilmar quer levar ao plenário controvérsia sobre indenizações a usinas 🔗 https://conjur.com.br/2026-set-22/gilmar-quer-levar-ao-plenario-controversia-sobre-indenizacoes-a-usinas/
Publicada em 22/9, a reportagem detalha a mesma disputa sobre indenizações às usinas sucroalcooleiras, com um ângulo adicional: o histórico do próprio ministro Gilmar Mendes no tema. O texto lembra que ele já defendia critérios mais restritivos para esse tipo de pagamento desde a época em que comandou a Advocacia-Geral da União, entre 2000 e 2002 — o que ajuda a contextualizar por que ele decidiu levar a questão formalmente ao plenário agora.
STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas 🔗 https://conjur.com.br/2026-set-23/stf-iguala-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotivas/
Publicada no mesmo dia da decisão, em 23/9, a matéria traz a cobertura mais completa entre os veículos pesquisados sobre a ADI 7.495. Segundo o texto, o Plenário julgou parcialmente procedente a ação da PGR, fixando 120 dias de licença remunerada — prorrogáveis por mais 60 — para gestantes e adotantes, independentemente do regime de trabalho (CLT, servidoras públicas ou militares). A reportagem também registra que a Corte negou o pedido de dividir parte da licença entre os responsáveis pela criança, deixando essa decisão para o Congresso Nacional.
Metrópoles
Em sessão prevista, STF julga unificação da licença-maternidade e outras 7 ações 🔗 https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/em-sessao-prevista-stf-julga-unificacao-da-licenca-maternidade-e-7-acoes
Publicada na coluna de Manoela Alcântara, a matéria antecipou a pauta da sessão de 23/9 antes de sua realização. O texto explica que a ADI 7.495, proposta pela PGR, apontava como discriminatórias as diferenças de prazo de licença previstas na CLT, no regime jurídico dos servidores públicos federais e nas Forças Armadas — e situava a votação dentro de um pacote maior de sete outras ações que também estavam na pauta do Plenário naquele dia.
Coluna preparada com base em levantamento nos veículos Migalhas, ConJur e Metrópoles, com apoio de fontes jornalísticas adicionais para confirmar datas e fatos.
