Uma auxiliar de higienização trabalhava há dois anos no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, quando apresentou um atestado médico pedindo três dias de repouso por uma lesão na mão. Só...
Um casal deve dinheiro, perde a ação de cobrança e chega à fase de execução. O credor aponta o único imóvel da família — que também é onde ela mora — para penhora. Só que essa casa fica num condomínio...
Um crime é cometido usando o wi-fi de uma lan house. A polícia quer saber quem estava conectado àquele IP no horário do fato. O delegado responsável pode simplesmente oficiar a operadora e pedir essa ...
Alienação parental: o que diz a lei, o que os tribunais têm decidido e por que tanta gente do Direito de Família não concorda com ela Um panorama sobre a Lei 12.318/2010, quinze anos depois de criada....
A existência de um valor mínimo apenas para aceitar cartão é uma prática juridicamente questionável quando o estabelecimento aceita aquele meio de pagamento, porque o consumidor deve receber informaçã...
Pode, desde que o vínculo e o período sejam reconhecidos e comprovados conforme as regras previdenciárias. O fato de o empregador não ter feito corretamente o registro não significa que o trabalhador ...
Se descobrir uma conta, cartão, empréstimo ou compra feita com seus dados sem autorização, não espere aparecer outra fraude. Conteste imediatamente com a empresa ou banco, registre boletim de ocorrênc...
Se uma assinatura ou cobrança recorrente apareceu no seu cartão sem autorização, conteste imediatamente com o banco ou emissor do cartão e verifique se existem outras cobranças relacionadas. Cancelar ...
Não existia um papel assinado dizendo que aquele dinheiro era um empréstimo. Existiam transferências bancárias, conversas de WhatsApp registradas em cartório e uma minuta de confissão de dívida que nu...
Começou com um cachorro que fez as necessidades na rua e terminou com um homem sendo perseguido de carro até a própria residência, ouvindo de um vizinho que ele “sabia onde ele morava”. A ...