Você perdeu o emprego há seis meses. Desde então, não pagou mais um centavo de INSS. Agora surgiu um problema de saúde, e a pergunta que vem à cabeça é imediata: já que parei de contribuir, já perdi m...
Por Dra. Maria Aparecida Rachid da Motta Sou advogada trabalhista e no escritório também atuamos no direito previdenciário e essa é, sem exagero, uma das dúvidas que mais chega ao escritório. O relato...
A abordagem acontece, o policial pede seus documentos, e então olha para o aparelho na sua mão: “desbloqueia o celular.” Muita gente acredita que só existem dois caminhos ali — entregar a ...
O casal se separou. Não teve processo, não teve acordo escrito, nada no papel. O filho ficou morando com a mãe, o pai passou a buscá-lo nos fins de semana. Durante anos, esse arranjo funcionou sem sob...
Você abre a fatura do cartão e encontra uma compra de R$ 2.400, parcelada em 12 vezes de R$ 200. A primeira parcela já entrou. As outras onze ainda vêm por aí. E você não tem a menor ideia de onde ess...
Você trabalha há três anos na mesma empresa. Tem horário para cumprir, recebe salário todo mês, responde a um chefe, executa pessoalmente suas tarefas. Um dia a empresa te chama e diz: “vamos mu...
Em novembro de 2022, um cliente foi às compras num supermercado de Juiz de Fora e deixou a bicicleta — avaliada em R$ 1.999 — perto da rampa de acesso ao estacionamento. Quando voltou, ela tinha sumid...
Uma mulher precisava, com urgência, de uma cirurgia para implantar um marcapasso definitivo. Havia indicação médica clara. A equipe que a atendia pediu a transferência para uma unidade especializada —...
Foram quase duas horas da madrugada deste sábado (29) quando a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce terminou de ler a sentença. O júri, reunido em Niterói desde a manhã de sexta-feira (28), já tinha ...
A semana foi marcada por decisões e movimentações que reforçam o protagonismo do Supremo Tribunal Federal na pauta jurídica nacional. No Migalhas, destaque para a formação de maioria sobre a tributaçã...