Você reserva três noites, paga adiantado, e dois dias antes da viagem descobre que não vai poder ir. Liga para o hotel e ouve a resposta que ninguém quer escutar: “reserva não reembolsável, o se...
Faltam poucos minutos para as 18h quando a mensagem chega: “todo mundo precisa concluir este treinamento até sexta-feira.” O curso tem quatro horas de duração, e a empresa espera que cada ...
Quatro dias de audiências foram suficientes para resolver mais de R$1,7 milhão em dívidas de energia elétrica em Roraima. O mutirão pré-processual para negociação de débitos com a Âmbar Energia, reali...
Um homem foi baleado na perna, pedalando de volta para casa, por alguém que decidiu, sozinho, na rua, que ele era um ladrão. O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belém concluiu, por maiori...
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou a condenação de um padrasto que abusava sexualmente da enteada, então com 13 anos, e produzia registros audiovisuais dos crimes —...
Quarenta anos de casa não foram suficientes para reverter a demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de S...
Ter uma pequena propriedade rural protegida contra penhora não significa que o dinheiro que ela gera esteja automaticamente blindado também. Foi essa a distinção que a Terceira Turma do Superior Tribu...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o INSS pode continuar fixando o teto de juros nas operações de crédito consignado contratadas por aposentados, pensionistas e beneficiários de ...
Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, OAB/RJ 143.105 Atuo há anos com ações contra companhias aéreas, e talvez não exista pergunta que eu ouça com mais frequência do que essa: “...
Você trabalhou dez anos numa empresa. Abre o histórico previdenciário e encontra só oito. Ou o emprego aparece, mas faltam salários. Ou uma contribuição específica está com informação inconsistente. A...