Mais de 1,2 tonelada de cocaína pura circulando entre Porto Velho e Fortaleza em apenas dois anos, sustentada por pontos de apoio em três outros estados. A 1ª Vara de Tóxicos da comarca de Porto Velho...
Ela procurava informações sobre a própria defesa num processo por tráfico de drogas. As respostas que recebia se resumiam a uma coisa: a chave Pix para o próximo pagamento. O 2º Juizado Especial Cível...
Escrever “contém glúten” no rótulo de um alimento basta para proteger quem tem doença celíaca? Ou a embalagem precisa ir além e avisar, explicitamente, que aquele ingrediente “é prej...
O trabalhador, empregado da Integral Engenharia Ltda., contratada pela Samarco para realizar serviços ligados à extração de minério em Mariana, relatou que, no momento do acidente, estava na encosta d...
O dinheiro que uma seguradora é obrigada, por lei, a guardar de lado para garantir o pagamento futuro de indenizações não entra na conta do PIS e da Cofins que ela recolhe sobre o faturamento. Foi ess...
Quem investiga o Supremo quando o suspeito está dentro do Supremo? Por André L. Guimarães Na terça-feira (1º de setembro), o ministro André Mendonça tirou o sigilo de um relatório de 218 páginas da Po...
Por Dra. Maria Aparecida Rachid da Motta Recebo esse tipo de dúvida com frequência no escritório, e ela costuma vir embrulhada numa pergunta simples: “meu trabalho é insalubre? Tenho direito a a...
Você trabalha por conta própria há oito anos e nunca pagou um centavo de INSS. Bate aquela dúvida: será que já passou tempo demais para começar? Não passou. Mas o jeito certo de começar importa tanto ...
O celular toca. Mensagem de um número desconhecido: “intimação judicial.” Seu nome está lá, talvez o número de um processo, às vezes até a foto de um documento. O primeiro impulso costuma ...
A escola precisa de uma assinatura. Um dos pais concorda; o outro diz “não autorizo”. Ou o médico recomenda um tratamento, e o desacordo entre pai e mãe trava a decisão. No meio disso está...