Um bebê nasceu saudável porque uma liminar obrigou o plano de saúde a fornecer, diariamente, um remédio que a operadora se recusava a cobrir. Agora, depois do parto, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de ...
Cerca de 100 mil pessoas devem passar, todos os dias, pela Cidade do Rock durante o Rock in Rio 2026 — um dos maiores festivais de música do mundo. Para acompanhar esse público de perto, o Tribunal de...
Ela desmaiou no trabalho, foi levada ao serviço médico da empresa e, ao recuperar a consciência, recebeu um resultado que não pediu: exame de sangue negativo para gravidez. A Primeira Turma do Tribuna...
Uma causa de R$ 200 mil e uma causa de R$ 200 milhões pagavam exatamente o mesmo valor para tramitar na Justiça Federal: R$ 1.915. Foi assim por mais de duas décadas, desde 2001, até nesta sexta-feira...
Coluna Família e Lei — Revista Sapiências Por João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, OAB/RJ 143.105 Há uma cena que se repete, com pequenas variações, em consultórios de advocacia de família p...
Você trabalha todos os dias — cuida da casa, dos filhos, da família inteira — mas nunca recebeu salário por isso. A dúvida chega naturalmente: dá para contribuir ao INSS mesmo sem ter emprego formal? ...
O pai não paga. A mãe cria a criança praticamente sozinha, e alguém sugere, com toda a confiança do mundo: “cobra dos avós.” Parece uma solução óbvia — mas juridicamente, não é automática....
Você estaciona no supermercado. Quando volta, o carro foi furtado — ou está com um amassado que não tinha antes. No poste ao lado, uma placa avisa: “não nos responsabilizamos por danos ou objeto...
Você foi demitido sem justa causa e a empresa avisa: “vai cumprir aviso prévio trabalhado.” A primeira preocupação é imediata — como procurar um novo emprego se a rotina de trabalho contin...
Você está caminhando, encontra um celular esquecido no banco da praça, olha ao redor e ninguém aparece para reclamar. Vem o pensamento automático: “achado não é roubado.” Esqueça essa fras...