Ainda dá tempo de se inscrever para o Encontro Regional Norte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça — as inscrições, gratuitas, seguem abertas at...
Uma viatura policial transportando presos foi interceptada a tiros nas proximidades do Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, em Manaus, em 6 de janeiro de 2022. Duas pessoas morreram, outras duas escapar...
Dívida no cartão, conta atrasada, aquela sensação de que o salário nunca é suficiente até o fim do mês — para muita gente, isso não é só um problema de planilha, é um peso que atravessa o sono, o humo...
Muita gente imagina que o Poder Judiciário só existe para aplicar leis e resolver conflitos — e, de fato, essa é uma de suas funções centrais. Mas não é a única. Um tribunal também é uma instituição q...
Escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho — nem o cargo mais alto da hierarquia, nem o colega mais próximo — tem poder para limitar esse ...
Neste domingo (6), o ministro Herman Benjamin completa duas décadas à frente de uma das cadeiras mais influentes do Superior Tribunal de Justiça. Com atuação de peso em direito ambiental e direito do ...
Você abre um MEI, paga o DAS todo mês, e em algum momento surge a dúvida: isso está realmente contando para minha aposentadoria? Sim, está — mas a contribuição embutida no DAS do MEI tem característic...
“Menor comete crime.” A manchete parece simples, mas juridicamente esconde diferenças enormes. Uma criança de 10 anos, um adolescente de 16 e um adulto de 19 não recebem, nem de longe, o m...
Você abre uma conta olhando para a câmera. Autoriza uma operação com o próprio rosto. Entra num aplicativo sem digitar senha nenhuma. É rápido, é prático — mas existe uma diferença gigantesca entre se...
O celular vibra: corrida disponível, entrega disponível, nota do usuário, taxa dinâmica, bloqueio, tempo de conexão, aceitação. Quem trabalha assim talvez nunca tenha visto, pessoalmente, alguém que s...