Para Entender Rapidamente Depende do seu ramo de atividade. Para quem trabalha no comércio, a folga precisa coincidir com um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, conforme o art. 6º, §2º da ...
Para Entender Rapidamente Depende de como a cobrança foi estruturada e informada previamente. O STJ já decidiu que cobrar tarifa mínima ou pacote fechado de horas não é, por si só, prática abusiva — f...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., de São Paulo, a pagar R$ 50 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi informada de que se...
Para Entender Rapidamente O STF decidiu que Bahia e Rondônia não podem cobrar ICMS sobre a subvenção que a União repassa às concessionárias de energia para custear a tarifa social de consumidores de b...
Coluna Repercussão da Semana | Revista Sapiências A semana que antecedeu o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foi dominada por uma disputa entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE...
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente Dando continuidade à nossa conversa contínua aqui na Revista Sapiências sobre a união entre o Dire...
Para Entender Rapidamente A Justiça do Trabalho concedeu, em caráter de urgência, duas tutelas proibindo os municípios alagoanos de Teotônio Vilela e Messias de pressionar servidores e trabalhadores a...
Para Entender Rapidamente A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em parceria com o Comitê de Equidade Racial do TRF1, deu início, nesta quinta-feira (1º/10), ao curso “Protocolo para Jul...
Para Entender Rapidamente O TJMG, por meio da 3ª Vice-Presidência, realizou nesta sexta-feira (2/10) reunião interinstitucional para formalizar o início de projeto-piloto de Justiça Restaurativa na 1ª...