Passaram-se duas décadas desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, e o sistema de Justiça continua se reunindo, ano após ano, para tentar responder a uma pergunta que deveria estar mais próxima ...
“Agora quero estudar”, diz Manoel Biló Kaxinawa após conseguir, em uma única audiência, o documento que lhe foi negado por quase duas décadas Manoel Biló, 19 anos, da etnia Kaxinawa, passo...
2ª Câmara Criminal manteve condenação por aliciamento de menina de 10 e 11 anos e fixou indenização por danos morais A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou um homem que ...
TJSP mantém condenação e afasta tese de culpa exclusiva de terceiro em acidente de mototáxi A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 7ª Vara Cíve...
1ª Câmara de Direito Privado confirma, por unanimidade, a quebra da operadora e restabelece decisão que já havia sido suspensa uma vez A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de J...
Contratar assessoria especializada existe justamente para evitar um cenário como esse: pagar, viajar, cumprir a parte que cabe ao cliente — e só então descobrir, do outro lado do Atlântico, que faltav...
Imagine ter que votar exatamente na mesma seção eleitoral que a pessoa que te ameaça, que tem uma medida protetiva contra ela justamente por sua causa. Para muitas mulheres paranaenses em situação de ...
Um homem sem qualquer habilitação para exercer medicina teria assumido a identidade de um médico de verdade, usado o nome e o registro profissional dele para prescrever remédios, pedir exames e acompa...
Furtou uma garrafa de uísque. Foi pega. E, na delegacia, em vez de simplesmente responder pelo furto, decidiu ofender racialmente a guarda que fazia seu trabalho, ameaçá-la e ainda tentar agredir um s...
Mais de uma década foragido não foi suficiente para apagar as provas de um assassinato encomendado. Um homem acusado de matar, a tiros, uma pessoa dentro de uma academia no interior do Rio Grande do N...
