A 2ª Vara da Comarca de Goianinha determinou a realização de uma nova perícia ambiental na área onde funciona uma pousada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul. A medida foi tomada dentro de uma Ação Civi...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre determinou, por unanimidade, que uma empresa de arquitetura pare de usar o nome “ARQUIRY” e toda a identidade gráfica associada a ele — em ...
O Tribunal de Justiça do Ceará deu início, nesta quarta-feira (9/9), a um projeto inédito no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacion...
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Piauí (UMF/TJPI) participou, nos dias 3 e 4 de setembro, do 1º Encontro d...
O Judiciário condenou o Posto Bacanga, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 1990, no bairro Areinha, em São Luís, a parar de armazenar, distribuir ou comercializar gasolina C comum — ou qualquer com...
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O Tribunal de Justiça do Tocantins inaugura nesta quinta-feira (10/9), às 14h, a Sala da Justiça Restaurativa, dentro do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas. Os atendimentos no novo espaç...
“Não há cidadania plena para quem, juridicamente, não existe.” Foi com essa frase que o corregedor-geral de Justiça de Roraima, desembargador Erick Linhares, resumiu o propósito do Program...
Entre janeiro e agosto deste ano, as Centrais de Atendimento ao Cidadão (CACs) vinculadas à Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia somaram 137.404 atendimentos ao público. O número dá a medida real...
A Vara da Infância e Juventude de Itajaí negou o pedido de uma mãe para obter autorização judicial permanente que permitisse a participação de dois filhos em conteúdos digitais das próprias redes soci...
