Nova plataforma funciona no celular, orienta o preenchimento passo a passo e exige a conta Gov.br para as certidões com identificação. Por André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues ...
No dia 28 de outubro, estudantes de Direito vão acompanhar de perto sessões de mediação conduzidas pelo TRT-8 dentro da universidade. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues ...
No dia 20 de outubro, sessão de cinema e conversa com uma desembargadora levam filhos e filhas de integrantes do tribunal a falar de cidadania. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana ...
Júri em Maceió condena os dois pela morte do menino de dois anos, encontrado sem vida e com vários hematomas em maio de 2025. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues V...
Quem cumpre os requisitos da ANS pode trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências. Veja as regras, as exceções e o que fazer se a operadora recusar. Por João Duarte Silveira Medeiros de Vasco...
Basta o contrato dizer que os juros são calculados dia a dia, ou é preciso mostrar a taxa diária? A Segunda Seção vai fixar a resposta para todo o país. Por Editor Andre L. Guimarães | Revisão jurídic...
Justiça Federal no RS reconhece importunação e assédio sexual contra dois alunos de um instituto federal. Capturas de tela enviadas de madrugada à direção foram decisivas. Por André L. Guimarães | Rev...
Tribunal de Roraima leva projeto de linguagem simples a encontro nacional. A lei já exige clareza de todos os órgãos públicos, inclusive da Justiça. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: D...
Quase meio milhão de contribuintes vão receber aviso em outubro. Na maioria dos casos, o erro é simples e dá para resolver pelo celular ou pelo computador, sem ir a um posto da Receita. Por André L. G...
Quando o INSS dá alta e o médico da empresa barra a volta ao trabalho, o salário não pode simplesmente desaparecer. Entenda quem paga e o que fazer. Por Maria Aparecida Rachid da Motta, OAB/RJ 69078 |...