Júri em Maceió condena os dois pela morte do menino de dois anos, encontrado sem vida e com vários hematomas em maio de 2025.
Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702
A morte de Rhavy Abraão Alves de Lima, de dois anos, terminou com duas condenações nesta segunda-feira (19), no Fórum da Capital, no bairro do Barro Duro, em Maceió.
O padrasto, Manoel Pedro Tavares de Souza, foi condenado a 50 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, ou seja, começando a cumprir a pena na cadeia. A mãe, Nicole Maria de Lima Braga, recebeu dois anos, dois meses e sete dias de reclusão, em regime aberto, o mais brando previsto na lei.
O julgamento foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, titular da 9ª Vara Criminal de Maceió.
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Por que a mãe foi condenada
Para o juiz, a mãe não teve intenção de matar, mas agiu com culpa: foi negligente ao deixar de tomar as providências necessárias para evitar a morte do filho.
“Uma criança de apenas dois anos de idade se encontra em situação de extrema vulnerabilidade, sem condições de se defender adequadamente ou de buscar auxílio por conta própria, circunstâncias que exigiam da ré cuidados redobrados e a adoção das providências necessárias à preservação de sua vida, tendo ela, contudo, deixado de prestar o socorro oportuno e adequado”, afirmou o magistrado.
Na decisão, ele também citou depoimentos de testemunhas segundo as quais a mãe costumava agredir os filhos. Nicole perdeu o poder familiar, isto é, os direitos e deveres de mãe, em relação aos outros dois filhos, que estão sob a guarda da tia materna.
Por que o padrasto recebeu 50 anos
O padrasto foi condenado por homicídio qualificado, a forma mais grave do crime. Pesaram contra ele três qualificadoras, circunstâncias que tornam o crime mais grave: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, uma criança com menos de 14 anos.
Depoimentos também apontaram o envolvimento dele com o tráfico de drogas. “No mesmo dia em que a vítima morreu, o réu estava cobrando de um terceiro o pagamento de valores relacionados a drogas, o que demonstra a exposição de crianças a um ambiente marcado pela circulação de drogas”, disse o juiz, que manteve Manoel Pedro preso.
Relembre o caso
O crime aconteceu em maio de 2025, no Povoado Boca do Rio, em Garça Torta. Segundo a denúncia do Ministério Público, Nicole parou uma viatura da Polícia Militar dizendo que o filho precisava de socorro.
Os policiais foram até a casa e encontraram a criança sem sinais vitais. O Samu, chamado em seguida, confirmou a morte e encontrou vários hematomas no corpo do menino.
No júri, os dois réus negaram ter participação na morte da criança.
Matéria referente ao processo nº 0723694-49.2025.8.02.0001.
