As gravações de casas e comércios ajudam a esclarecer crimes, mas precisam ser obtidas e guardadas da forma certa para valer como prova. Por Editor André L. Guimaraes | Revisão jurídica: Dra. Mariana ...
A imagem do trabalhador é protegida pela Constituição. Para usá-la em propaganda, a empresa precisa de autorização específica. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues ...
Se você se matriculou pelo app ou pela internet, pode cancelar pelo mesmo canal. Veja quando a exigência vira abuso e como parar as cobranças. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Ma...
Se a empresa obriga a trocar de roupa no local, esse tempo é trabalho. Veja quando os minutos viram hora extra. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães...
A data de início define quantos meses o INSS deve pagar. Veja como ler a carta de concessão e pedir a correção no prazo. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle G...
O Código Civil ainda não prevê o vídeo como forma de testamento. Entenda os riscos e as alternativas seguras para registrar sua vontade. Por André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigue...
Tribunais exigem investigação prévia antes de qualquer busca. Veja quando a entrada da polícia é legal e o que fazer se não for. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle...
Quando a indicação é paga, o influenciador pode responder junto com a marca. Veja o que a lei exige da publicidade nas redes. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Gu...
Em outubro, o Ministério Público do Trabalho recebeu em média 35 denúncias por dia. Em setembro, a alta foi de 713% em relação a 2022. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Ro...
Disputa pode custar R$ 24 bilhões por ano ao Ministério da Saúde e já expõe processos concentrados em um único tribunal e precatórios vendidos a terceiros. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: D...