Justiça de Minas invalida renúncia assinada por trabalhadora com esquizofrenia durante afastamento 5ª Turma do TRT-3 manda reintegrar funcionária e confirma indenização de R$ 10 mil por dispensa discr...
Por Caroline Daher.Resumo:Este artigo aborda a relação entre saúde mental e o ambiente de trabalho, destacando aimportância da prevenção de riscos psicossociais. Discute-se o impacto financeiro ehuman...
Fez a reforma, mas não pagou o aluguel. Nesse cenário, o inquilino não tem o direito de ficar com o imóvel até ser ressarcido pelas melhorias feitas — mesmo que essas melhorias sejam necessárias e úte...
O presidente do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG) e mais dois membros do Conselho de Administração da Vasco SAF continuam em seus cargos. Na última sexta-feira (10/7), o desembargador César Cury, d...
Parkinson avançado invalida testamento que beneficiava filho de cuidadores, decide TJ-SP Uma perícia feita a partir da análise de documentos e da evolução da doença — sem exame direto do paciente, por...
Um juiz pode saber de cor cada artigo do Código Civil, cada súmula do STJ, cada precedente do STF — e mesmo assim errar feio numa decisão sobre guarda de filhos, violência doméstica ou assédio no trab...
Você já pensou no que acontece financeiramente quando herda a casa dos seus pais? Para muitas famílias brasileiras, a resposta ficou mais cara em 2026 — e a mudança pode pegar muita gente de surpresa ...
Aposentadoria especial: STF derruba idade mínima para quem trabalha exposto a risco Trabalhar anos a fio exposto a ruído excessivo, produtos químicos ou outros agentes que prejudicam a saúde tem...
Você assina como pessoa jurídica, emite nota fiscal, mas cumpre horário fixo, recebe ordens diretas do chefe e não pode prestar serviço para mais ninguém? Se isso soa familiar, você não está sozinho —...
Toda vez que um crime grave é cometido por alguém que estava em saída temporária, o mesmo debate volta à tona: a “saidinha” deveria acabar? A pergunta parece simples, mas a resposta jurídi...