Poucos temas geram tanto conflito — e tanto desconhecimento — quanto a pensão alimentícia. Ela existe para garantir que crianças e adolescentes (e, em alguns casos, também adultos) tenham suas necessi...
O caso do Banco Master, que expôs uma rede de fraudes financeiras e hoje é investigado pela Polícia Federal, reacendeu um alerta importante: golpes envolvendo dinheiro e investimentos não acontecem só...
Você tem direitos mesmo sendo suspeito Um dos pilares mais importantes da Constituição de 1988 é também um dos mais mal compreendidos: toda pessoa investigada ou presa mantém direitos, independentemen...
O que você recebe ao sair de um emprego CLT Todo ano, milhões de trabalhadores brasileiros são demitidos, pedem demissão ou têm o contrato encerrado sem saber exatamente o que têm direito a receber. E...
Ainda dá tempo de se inscrever para o Encontro Regional Norte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça — as inscrições, gratuitas, seguem abertas at...
Uma viatura policial transportando presos foi interceptada a tiros nas proximidades do Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, em Manaus, em 6 de janeiro de 2022. Duas pessoas morreram, outras duas escapar...
Dívida no cartão, conta atrasada, aquela sensação de que o salário nunca é suficiente até o fim do mês — para muita gente, isso não é só um problema de planilha, é um peso que atravessa o sono, o humo...
Muita gente imagina que o Poder Judiciário só existe para aplicar leis e resolver conflitos — e, de fato, essa é uma de suas funções centrais. Mas não é a única. Um tribunal também é uma instituição q...
Escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho — nem o cargo mais alto da hierarquia, nem o colega mais próximo — tem poder para limitar esse ...
Neste domingo (6), o ministro Herman Benjamin completa duas décadas à frente de uma das cadeiras mais influentes do Superior Tribunal de Justiça. Com atuação de peso em direito ambiental e direito do ...