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Pessoa morreu antes de receber indenização: quem pode sacar o valor?

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a redação

  • De olho no TST

Grávida, ela teve de vomitar numa lixeira para não parar o atendimento.

Sétima Turma aumenta para R$ 30 mil a indenização de operadora de telemarketing cujo supervisor levou uma lata de lixo ao posto para evitar pausas. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dr...

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outubro 21, 2026
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  • De Olho no STJ

Justiça à venda no oeste baiano: STJ condena desembargadora e juiz da Operação Faroeste a quase 15 anos de prisão

Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 21 de outubro de 2026, às 10h22 No primeiro julgamento de mérito da operação, Cort...

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outubro 21, 2026
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  • De olho no STF

“O Supremo continua desconhecido”, admite Fachin ao relançar clássico de Aliomar Baleeiro

Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 21 de outubro de 2026, às 10h22 Publicada em 1968, a obra analisa a atuação do STF...

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outubro 21, 2026
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  • Justiça do Trabalho em foco

Um brinquedo, um Natal: TRT-PR recebe doações até 5 de novembro

Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 21 de outubro de 2026, às 10h50. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT...

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outubro 21, 2026
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  • Justiça Federal em foco

100 milhões de processos na fila: TRF6 aposta na conciliação para encurtar a espera por Justiça

Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 21 de outubro de 2026, às 10h00. Resolver um conflito conversando, sem arrastar um...

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outubro 21, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

O TJBA sai de Salvador: Justiça em Território chega a Vitória da Conquista

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) leva o projeto Justiça em Território a Vitória da Conquista, de 11 a 13 de novembro. Na quarta edição, a iniciativa reúne julgamentos, ações de garantia de direit...

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  • O filtro do dia

Quem deu à Meta o poder de silenciar sindicatos em plena eleição?

Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho reafirma que a liberdade sindical inclui o debate político e condena interferências indevidas na atuação das organizações de trabalhadores. Por Editor An...

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outubro 21, 2026
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  • Aposentadoria e INSS

Contribuições abaixo do salário mínimo podem impedir a contagem do mês no INSS?

Desde a Reforma da Previdência, o mês com contribuição menor que o mínimo só conta se for ajustado. Veja as três formas de corrigir. Por Editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarã...

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outubro 21, 2026
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  • Palavra de Especialista
  • Trabalho e Direitos

Pejotização: você é seu próprio chefe ou empregado sem carteira?

Contrato de PJ, cadastro em aplicativo ou recibo de autônomo não decidem sozinhos se existe emprego. Entenda os critérios da lei e o que o STF ainda vai definir. Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guima...

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outubro 21, 2026
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  • Família e Herança

Doações feitas em vida precisam ser descontadas da herança?

O que os pais dão a um filho em vida, em regra, é adiantamento da herança e precisa ser informado no inventário. Entenda a colação. Por Editor Andre L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodri...

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A informação transforma realidades — e foi com esse propósito que nasceu a Revista Sapiências: aproximar o conhecimento jurídico da população de forma clara, acessível e sem o tradicional “juridiquês” que tantas vezes distancia as pessoas da compreensão dos seus próprios direitos e deveres.

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