O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) leva o projeto Justiça em Território a Vitória da Conquista, de 11 a 13 de novembro. Na quarta edição, a iniciativa reúne julgamentos, ações de garantia de direitos, atividades educativas e serviços à população. Cachoeira, Ilhéus e Itabuna já receberam o projeto.
A ideia partiu do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O objetivo é levar a atuação do tribunal para o interior e fortalecer a presença do Judiciário nos diferentes territórios do estado. Para isso, a proposta envolve a administração do tribunal, seus integrantes e a sociedade, com a meta de ampliar o acesso à Justiça e a garantia de direitos fundamentais.
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Em Vitória da Conquista, a programação tem alguns destaques:
- a sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível;
- a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia;
- o Casamento Coletivo no Conjunto Penal.
Também estão previstos o projeto Direito de Saber, um ciclo de palestras e as ações do projeto TJBA Acelera.
Conheça mais sobre o projeto.
Interiorização
O Justiça em Território é uma das ações estratégicas da gestão 2026-2028 e se apoia em três eixos:
- transferir provisoriamente a sede da Presidência para comarcas do interior;
- realizar sessões de julgamento de segundo grau fora de Salvador;
- desenvolver ações de promoção de direitos e cidadania.
A trajetória começou em junho, em Cachoeira, durante as celebrações da Independência da Bahia. Foi a primeira vez que o TJBA transferiu provisoriamente a sede da Presidência para o interior. Na mesma ocasião, realizou a primeira edição da Ouvidoria Judicial Itinerante e firmou medidas de inclusão digital e de regularização fundiária.
Um mês depois, o projeto ganhou escala em Ilhéus e Itabuna. Em três dias, as duas cidades receberam atividades judiciais, administrativas, sociais e educativas. O ponto alto foi a primeira sessão do Órgão Especial do TJBA fora da capital, com 25 processos julgados.
Resultados
Os números de Ilhéus e Itabuna mostram o alcance da iniciativa:
- 1.083 atendimentos na Feira de Serviços Território de Direitos, que beneficiaram 535 pessoas;
- 146 títulos de propriedade entregues pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb);
- 136 atendimentos ligados à proteção das mulheres;
- 30 audiências no Mutirão Maria da Penha em Foco.
Na educação, cerca de 800 estudantes da rede pública participaram do projeto Direito de Saber. As ações envolveram mais de 20 unidades do tribunal e mobilizaram dezenas de servidores em atuação integrada.
O programa também deixa estruturas e parcerias que continuam depois do fim das atividades. Entre esses legados estão acordos voltados à ressocialização, à proteção das mulheres, à infância e juventude, à inclusão digital e à regularização fundiária.
Na quarta edição, o Justiça em Território consolida um modelo que combina julgamentos, gestão administrativa e atendimento direto à população. A presença do Judiciário se amplia pelas regiões da Bahia, assim como o diálogo com comunidades, órgãos públicos, universidades, organizações sociais e outros parceiros.
Em Vitória da Conquista, o projeto segue a mesma estratégia: leva serviços, julgamentos e ações de cidadania ao interior. O resultado é um tribunal mais perto da realidade das comarcas e uma população com mais acesso aos seus direitos. Que esse esforço deixe de ser exceção itinerante e vire rotina permanente.
