Para Entender Rapidamente João Munhoz Neto deixou o presídio de Aquiraz (CE) nesta quinta-feira (1º/10), após a 5ª Vara do Júri de Fortaleza acolher manifestação do Ministério Público e revogar sua pr...
Para Entender Rapidamente A Polícia Federal pediu reunião com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para receber orientação sobre como proceder diante de menções a cinco ministros da Corte — Ale...
Para Entender Rapidamente A juíza Vaneska da Silva Baruki, da 1ª Vara Criminal de Caldas Novas, decidiu nesta quinta-feira (1º) que Cleber Rosa de Oliveira será julgado pelo Tribunal do Júri pela mort...
Para Entender Rapidamente:O trabalhador não precisa considerar normal uma empresa que reiteradamente deixa de cumprir obrigações essenciais do contrato. Salário atrasado, horas extras não pagas, inter...
Para Entender Rapidamente O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, homenageou nesta quarta-feira (30) o ministro Edson Fachin pelo primeiro ano à frente da Corte, destacando imparcialidade, serenidade...
Para Entender Rapidamente Existem duas situações bem diferentes por trás dessa mesma queixa: alguém pode ter clonado seu chip e passado a usar seu número de fato, ou pode ter apenas falsificado a exib...
Para Entender Rapidamente A vontade do adolescente tem relevância crescente conforme sua idade, maturidade e circunstâncias, mas não existe regra geral dizendo que, a partir de determinada idade, ele ...
Para Entender Rapidamente Sim. Desde 2010, a Resolução CMN 3.919 obriga todo banco a oferecer, gratuitamente, uma cesta de serviços essenciais para contas de depósito à vista e poupança de pessoa natu...
Para Entender Rapidamente Pode. Estar desempregada na data do parto não elimina automaticamente o direito ao salário-maternidade — o INSS inclui expressamente a pessoa desempregada entre as que podem ...
Para Entender Rapidamente Quem pede demissão também está sujeito à regra do aviso-prévio. O art. 487, §2º da CLT estabelece que a falta de aviso por parte do empregado dá ao empregador o direito de de...










