A pena pode ser menor do que disseram: saiba como lutar por isso – Entrevista Dra. Mariana Guimarães
Sistema Penal Brasileiro: o que o apenado pode — e deve — fazer para sair antes Entrevista com a Dra. Mariana Guimarães, especialista em direito criminal O sistema de execução penal brasileiro é reple...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), pausou um julgamento que poderia mudar a situação de muitos trabalhadores brasileiros: a discussão sobre se meses em que a pessoa pagou o INSS com valor abaixo...
Uma decisão importante foi tomada recentemente pela Justiça Federal: o simples diagnóstico de autismo não é suficiente para que uma pessoa receba o BPC — o benefício pago pelo governo a pessoas com de...
Uma babá foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 5 mil de indenização depois de publicar fotos de uma criança e de sua mãe nas redes sociais sem autorização da família. O que acontec...
O BRASIL QUE FAZ LEIS ÓTIMAS— e uma Justiça que deixa a desejar Por que o país que criou leis admiradas no mundo inteiro ainda tem uma Justiça lenta, cara e desigual? 🤔 Antes de tudo: do que est...
Durante anos, as plataformas digitais construíram sua narrativa em torno de uma promessa sedutora: flexibilidade, autonomia e liberdade para trabalhar sem os limites de uma relação tradicional de empr...
STF corrige distorção histórica e garante aposentadoria mais justa para professores da rede pública Poucas categorias profissionais carregam uma proteção constitucional tão específica quanto o magisté...
Em uma decisão que reafirma a natureza constitucional do habeas corpus como instrumento de proteção da liberdade, o Superior Tribunal de Justiça voltou a delimitar os contornos da chamada supressão de...
Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode ampliar controvérsias nos tribunais, avalia Mariana Rodrigues Valle Guimarães Advogada aponta ausência de critérios objetivos para definir quantidade &...
Habeas corpus contra prisão preventiva pode ser impetrado diretamente no tribunal, decide STJ Após determinação do STJ para análise do mérito, TJ-RJ deverá examinar a legalidade da prisão preventiva d...