Um processo trabalhista já havia chegado ao fim — decisão transitada em julgado, tudo definido. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou parar tudo. O motivo: a discussão de fundo, sobre ...
Um atraso de 31 horas transformou a lua de mel de um casal em uma sequência de contratempos — e agora vai custar caro à Copa Airlines. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação da com...
Filha que desviou dinheiro da própria mãe, idosa e bipolar, perde recurso no TJ/DF Uma mulher que se apropriou de recursos financeiros da mãe — idosa e em situação de vulnerabilidade — teve a condenaç...
MP-DF processa Virgínia Fonseca e Blaze por publicidade enganosa de apostas — e pede R$ 120 milhões em indenização O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) entrou com uma ação contra a influen...
Uma decisão definitiva sobre contrato de adesão que ignora o direito de proteção de um beneficiário incapaz — garantido pelo Código de Defesa do Consumidor — configura violação à norma jurídica e pode...
A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega os resultados e quase nunca falta. Para os colegas e para a chefia, é um funcionário como outro qualquer. Mas fora do expediente, o consumo d...
Quando uma propaganda promete desconto, o anunciante não pode depois recorrer a regras internas que nunca foram mostradas claramente para fugir do compromisso. Isso é propaganda enganosa — e, nesses c...
Ter em mãos um certificado de conclusão do Ensino Médio não garante, sozinho, o direito de abater dias de prisão. É preciso, antes de tudo, que o estudo tenha sido autorizado pela Justiça e acompanhad...
Justiça mantém negativa de remédio de alto custo para doença rara — e associações de pacientes já se preparam para recorrer A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decis...
Corte afasta suspeita de “doação disfarçada” e reafirma que juiz não pode exigir igualdade entre quinhões na partilha amigável É possível, sim, dividir uma herança de forma desigual entre ...