A atuação por meio de pessoa jurídica própria, com autonomia na execução das tarefas e apoio de equipe, foi suficiente para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício reivindicado por um desenvo...
Enquanto o país registra números alarmantes de mortes e adoecimento no trabalho, setores patronais tentam suspender na Justiça a norma que obriga empresas a prevenir o sofrimento psicológico de quem t...
Trabalhar em família é sempre um negócio de risco — inclusive para a lei Quando filho, irmão ou sobrinho é também funcionário: o que a CLT diz, o que os tribunais já decidiram e como proteger — ou con...
Na segunda-feira, com o Brasil em campo às 14h, muitos trabalhadores vão querer saber se têm direito à folga. A resposta é direta: não têm. Mas a história não termina aí. A Copa do Mundo mobiliza o pa...
Cuidadora de idosos sem carteira, grávida e demitida: TST garante direitos coletivos a domésticas e reacende debate sobre convenção da categoria Decisão da 2ª Turma reconhece validade da negociação co...
Analista de transformação digital não consegue provar que o transtorno bipolar foi causado pelo emprego. Decisão confirma que cobranças por produtividade, por si só, não geram direito a indenização. U...
Durante anos, as plataformas digitais construíram sua narrativa em torno de uma promessa sedutora: flexibilidade, autonomia e liberdade para trabalhar sem os limites de uma relação tradicional de empr...
Poucas situações são tão angustiantes para um trabalhador quanto a doença ou a incapacidade para o trabalho. O adoecimento já traz consigo dores físicas, limitações emocionais, incertezas sobre o futu...
É comum pensar que apenas o empregador tem o poder de encerrar uma relação de emprego. No entanto, a legislação trabalhista brasileira prevê situações em que o próprio trabalhador pode buscar o términ...
Processos poderão voltar a tramitar nas instâncias inferiores, com produção de provas e julgamento, mas ficarão suspensos depois da decisão dos Tribunais Regionais do Trabalho até a tese final do STF ...
