Justiça de Minas invalida renúncia assinada por trabalhadora com esquizofrenia durante afastamento 5ª Turma do TRT-3 manda reintegrar funcionária e confirma indenização de R$ 10 mil por dispensa discr...
Por Caroline Daher.Resumo:Este artigo aborda a relação entre saúde mental e o ambiente de trabalho, destacando aimportância da prevenção de riscos psicossociais. Discute-se o impacto financeiro ehuman...
Você assina como pessoa jurídica, emite nota fiscal, mas cumpre horário fixo, recebe ordens diretas do chefe e não pode prestar serviço para mais ninguém? Se isso soa familiar, você não está sozinho —...
Um processo trabalhista já havia chegado ao fim — decisão transitada em julgado, tudo definido. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou parar tudo. O motivo: a discussão de fundo, sobre ...
A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega os resultados e quase nunca falta. Para os colegas e para a chefia, é um funcionário como outro qualquer. Mas fora do expediente, o consumo d...
Aposentadoria também paga dívida trabalhista: TST autoriza penhora com limite de 50% dos rendimentos
Terceira Turma aplica tese vinculante da Corte e garante ao devedor, no mínimo, um salário mínimo preservado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora dos proventos d...
Colegiado eleva valor de R$ 8 mil para R$ 30 mil e reforça o papel pedagógico da punição Por unanimidade, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu aumentar de R$ 8 mil...
Acordo é regra, não exceção: Justiça do Trabalho concilia quase 4 em cada 10 processos, revela CNJ Índice trabalhista chega a 37,9% — quatro vezes acima da média de todo o Judiciário brasileiro, que f...
Um detalhe simples, mas que faz diferença real no bolso: a data em que o contrato de trabalho termina pode mudar o valor final que o trabalhador recebe. O que diz a lei A rescisão do contrato de traba...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (1º), o relatório “O Custo Econômico da Exclusão baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero e C...
