Muita gente confunde os dois conceitos, mas eles têm origens, processos e consequências bem distintas. Saiba o que é cada um, quando se aplica e o que diz a legislação brasileira. Comprar, construir o...
Na próxima segunda-feira (29), quando o Brasil entrar em campo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, os quatro principais tribunais do país vão funcionar em regime reduzido — só para o que ...
Uma babá foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 5 mil de indenização depois de publicar fotos de uma criança e de sua mãe nas redes sociais sem autorização da família. O que acontec...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a isenção do Imposto de Renda prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, para contribuintes acometidos por alien...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma plataforma de transporte ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um usuário com deficiência visual que teve diversas corridas c...
A responsabilidade civil como instrumento de equilíbrio social A convivência em sociedade pressupõe respeito aos direitos, à dignidade e à integridade das pessoas. Quando alguém ultrapassa os limites ...
