Justiça autoriza penhora de parte do salário de Romário para pagar indenização a ex-presidente da CBF Senado Federal deverá descontar 5% dos rendimentos líquidos do parlamentar para quitar dívida deco...
Morador de condomínio em Samambaia (DF) terá de silenciar e pagar R$ 19 mil a uma família, após a Justiça concluir que o barulho do apartamento de cima piorou o quadro clínico do jovem e feriu toda a ...
Caixa parado ou faturamento em queda pode parecer prova de aperto — mas, para a Corte Especial, não é. Em tese vinculante, o tribunal elevou a régua de quem pede para litigar sem custas. Muita empresa...
Em decisão que reafirma a autonomia do regime fiduciário frente à hipoteca, a 4ª Turma do STJ deu razão ao banco e deixou a compradora sem escritura — mesmo tendo quitado o apartamento integralmente. ...
Muita gente confunde os dois conceitos, mas eles têm origens, processos e consequências bem distintas. Saiba o que é cada um, quando se aplica e o que diz a legislação brasileira. Comprar, construir o...
Uma babá foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 5 mil de indenização depois de publicar fotos de uma criança e de sua mãe nas redes sociais sem autorização da família. O que acontec...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a isenção do Imposto de Renda prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, para contribuintes acometidos por alien...
Tema 1.443 • Recursos repetitivos – Decisão valerá para casos semelhantes em todo o país e suspende processos sobre o tema até o julgamento final O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a a...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma plataforma de transporte ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um usuário com deficiência visual que teve diversas corridas c...
A responsabilidade civil como instrumento de equilíbrio social A convivência em sociedade pressupõe respeito aos direitos, à dignidade e à integridade das pessoas. Quando alguém ultrapassa os limites ...
