Muita gente confunde os dois conceitos, mas eles têm origens, processos e consequências bem distintas. Saiba o que é cada um, quando se aplica e o que diz a legislação brasileira. Comprar, construir o...
Uma babá foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 5 mil de indenização depois de publicar fotos de uma criança e de sua mãe nas redes sociais sem autorização da família. O que acontec...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a isenção do Imposto de Renda prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, para contribuintes acometidos por alien...
Tema 1.443 • Recursos repetitivos – Decisão valerá para casos semelhantes em todo o país e suspende processos sobre o tema até o julgamento final O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a a...
A responsabilidade civil como instrumento de equilíbrio social A convivência em sociedade pressupõe respeito aos direitos, à dignidade e à integridade das pessoas. Quando alguém ultrapassa os limites ...
