O Governo Federal sancionou um pacote de novas leis que amplia a proteção das mulheres vítimas de violência física, psicológica, patrimonial e digital. As mudanças foram anunciadas nos 100 dias do Pac...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante processos judiciais. Entre as mudanças, está a adoç...
Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum assistir, pelas redes sociais e programas televisivos, operações policiais transformadas em verdadeiros espetáculos públicos, se puder contar ainda com ...
A ineficiência da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro não é algo novo, já vem de anos, em tempos de transformação digital, rede sociais, sofisticados sistemas de aten...
HC nº 1015412 / SP (2025/0237592-0) Manteve a falta grave aplicada a um preso que pediu à companheira que levasse drogas ao presídio. No julgamento, a Sexta Turma afirmou que esse tipo de conduta pode...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma plataforma de transporte ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um usuário com deficiência visual que teve diversas corridas c...
Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenizaçãoResumo:• A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil a um operador de máquinas em razão da instalação de câmeras no vestiário masculino da ...
A partir desta terça-feira (26), passa a valer a nova redação da NR-1, norma do Ministério do Trabalho e Emprego que atualiza as diretrizes de saúde e segurança no ambiente laboral. A principal mudanç...
Uma mulher foi condenada por estelionato após omitir, por anos, a existência de união estável para continuar recebendo pensão por morte destinada exclusivamente a filhas solteiras de militar falecido....
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitária...