Nos últimos anos, a Inteligência Artificial deixou de ser um assunto distante e passou a fazer parte do cotidiano das pessoas. Hoje, ouvimos falar sobre IA em aplicativos, bancos, redes sociais, hospi...
O testamento é o instrumento que permite à pessoa registrar sua vontade sobre a destinação de seus bens após o falecimento, garantindo mais segurança jurídica e organização no planejamento sucessório....
Mulheres que dependem do salário-maternidade pago pelo INSS passam a contar com uma nova garantia legal: o benefício deverá ser liberado em até 30 dias. A nova regra foi sancionada pelo presidente Lui...
O Governo Federal sancionou um pacote de novas leis que amplia a proteção das mulheres vítimas de violência física, psicológica, patrimonial e digital. As mudanças foram anunciadas nos 100 dias do Pac...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante processos judiciais. Entre as mudanças, está a adoç...
Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum assistir, pelas redes sociais e programas televisivos, operações policiais transformadas em verdadeiros espetáculos públicos, se puder contar ainda com ...
A ineficiência da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro não é algo novo, já vem de anos, em tempos de transformação digital, rede sociais, sofisticados sistemas de aten...
HC nº 1015412 / SP (2025/0237592-0) Manteve a falta grave aplicada a um preso que pediu à companheira que levasse drogas ao presídio. No julgamento, a Sexta Turma afirmou que esse tipo de conduta pode...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma plataforma de transporte ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um usuário com deficiência visual que teve diversas corridas c...
Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenizaçãoResumo:• A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil a um operador de máquinas em razão da instalação de câmeras no vestiário masculino da ...