A partir desta terça-feira (26), passa a valer a nova redação da NR-1, norma do Ministério do Trabalho e Emprego que atualiza as diretrizes de saúde e segurança no ambiente laboral. A principal mudanç...
Uma mulher foi condenada por estelionato após omitir, por anos, a existência de união estável para continuar recebendo pensão por morte destinada exclusivamente a filhas solteiras de militar falecido....
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitária...
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra anunciou a contratação de Aury Lopes Jr., um renomado advogado criminalista, para liderar sua defesa no caso que a envolve em investigações de lavagem de di...
O ministro Flávio Dino, do STF, não encontrou “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e não concedeu liberdade por iniciativa própria. Em sua decisão, publicada...
A audiência de custódia é o procedimento jurídico, realizado em até 24 horas, no qual uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz para verificar a legalidade da prisão, a ocorrência de tortu...
O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família Para a crian...
O ditado popular “a justiça não socorre quem dorme” nos convida a refletir sobre a importância da proatividade e da vigilância em nossa vida cotidiana. Ele sugere que aqueles que não tomam...
– Picadinho: o picadinho de carne é um dos pratos que dão água na boca. É comida de boteco e de casa de família. Carne cortada em cubinhos, molho encorpado, arroz soltinho, feijão, farofa e...
Os advogados influencers têm o poder de democratizar o acesso à informação jurídica. Por meio de vídeos, posts e artigos, eles conseguem esclarecer dúvidas comuns, desmistificar o jargão legal e aprox...