A Primeira Seção do STJ decidiu afetar dois recursos especiais — o 2.241.457 e o 2.250.441, sob relatoria do ministro Sérgio Kukina — para julgamento pelo rito dos repetitivos. Na prática, isso signif...
O Supremo começou, nesta quarta-feira (5), a decidir uma pergunta que parecia simples até ganhar 2.728 processos parados esperando a resposta: a proibição de jogos de azar, escrita ainda em 1941, resi...
Os dois adicionais aparecem juntos com tanta frequência que muita gente trata como se fossem a mesma coisa — mas a lei separa bem o que é perigo e o que é insalubridade, e essa diferença muda o valor ...
É uma das dúvidas que mais aparece entre pais e mães de crianças com autismo: se um deles trabalha com carteira assinada, isso automaticamente tira o direito ao BPC/LOAS? A resposta é não — o que deci...
Ligar a energia ou a água de casa direto na rede, sem passar pelo relógio medidor, é uma prática popularmente conhecida como “gato” — e, para a lei brasileira, isso não é uma gambiarra qua...
Gustavo Veloso Feitosa tinha três anos. Foi encontrado sem vida na casa do pai, em Palmas, na segunda-feira (3). O laudo do Instituto Médico Legal não deixa margem para dúvida sobre a gravidade do que...
Seis bancos são condenados por fila além de 30 min A Justiça do Maranhão condenou Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e HSBC/Múltiplo a cumprir, de fato, a lei q...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJPR confirmou a condenação de um aplicativo de transportes por extravio de um celular durante um serviço de entrega contratado pela plataforma. A decisão...
COMO FUNCIONA A FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLMENTAR (ANS) Por Marcus Braz As agências reguladoras federais brasileiras são inspiradas nas chamadas independent agencies dos Estados Uni...
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente: A violência doméstica é um problema sério que afeta muitas mulheres. Neste artigo, vamos usar a P...










