O pente-fino não é novidade — o INSS é obrigado por lei a revisar periodicamente os benefícios que concede, para confirmar que quem recebe ainda cumpre os requisitos. O que mudou em 2026 foi a escala ...
Compartilhar foto ou vídeo íntimo de alguém sem autorização não é apenas antiético — é crime previsto no Código Penal, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão. E o crime não é só de quem gravo...
Um coordenador de obras ofendeu, com termos racistas, o servidor que ele mesmo comandava — na frente de outros colegas, dentro de uma repartição pública. O crime aconteceu em setembro de 2021, e é jus...
A prioridade de tramitação para processos envolvendo pessoas idosas existe desde 2003, gravada no Estatuto da Pessoa Idosa. Vinte e três anos depois, o Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que era hor...
Um motorista de Osasco (SP) passou anos tentando provar que nunca assinou o acordo que encerrou sua própria ação trabalhista. O problema é que, sem o documento original em mãos, nem a Justiça consegue...
O Superior Tribunal de Justiça acaba de fechar uma porta que muitos municípios brasileiros usavam para respirar um pouco quando a dívida previdenciária apertava. Em julgamento sob o rito dos recursos ...
STF reabre os trabalhos do segundo semestre com balanço de julho, homenagem a ministro e recado sobre críticas à Corte Por Redação, Revista Sapiências O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta se...
Pode, mas só em situações específicas — e boa parte das negativas que os planos de saúde dão hoje em dia não se encaixa em nenhuma delas, o que as torna questionáveis. O motivo mais comum alegado pelo...
Quando um trabalhador se acidenta porque não recebeu o equipamento de proteção adequado — ou recebeu um equipamento errado, danificado ou sem treinamento para usar — a responsabilidade não é só do aza...
É uma dúvida comum, principalmente entre donas de casa, agricultores familiares e quem sempre trabalhou de forma informal: sem carteira assinada, dá para se aposentar? A resposta é sim — só que pelo I...










