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Pente-fino do INSS 2026: quem corre risco de corte

O pente-fino não é novidade — o INSS é obrigado por lei a revisar periodicamente os benefícios que concede, para confirmar que quem recebe ainda cumpre os requisitos. O que mudou em 2026 foi a escala ...

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agosto 4, 2026
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  • Justiça e Prisão

Nudes vazadas: divulgar sem consentimento é crime

Compartilhar foto ou vídeo íntimo de alguém sem autorização não é apenas antiético — é crime previsto no Código Penal, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão. E o crime não é só de quem gravo...

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agosto 4, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

TJRS – Antes de 2023, injúria racial valia bem menos

Um coordenador de obras ofendeu, com termos racistas, o servidor que ele mesmo comandava — na frente de outros colegas, dentro de uma repartição pública. O crime aconteceu em setembro de 2021, e é jus...

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agosto 3, 2026
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Prioridade a idosos na Justiça: lei de 2003, acordo só agora

A prioridade de tramitação para processos envolvendo pessoas idosas existe desde 2003, gravada no Estatuto da Pessoa Idosa. Vinte e três anos depois, o Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que era hor...

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agosto 3, 2026
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  • De olho no TST

TST mantém acordo que motorista diz ter sido falsificado

Um motorista de Osasco (SP) passou anos tentando provar que nunca assinou o acordo que encerrou sua própria ação trabalhista. O problema é que, sem o documento original em mãos, nem a Justiça consegue...

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agosto 3, 2026
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  • De Olho no STJ

STJ libera bloqueio total do FPM por dívida com INSS

O Superior Tribunal de Justiça acaba de fechar uma porta que muitos municípios brasileiros usavam para respirar um pouco quando a dívida previdenciária apertava. Em julgamento sob o rito dos recursos ...

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agosto 3, 2026
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  • De olho no STF

Crítica fortalece democracia, diz presidente do STF

STF reabre os trabalhos do segundo semestre com balanço de julho, homenagem a ministro e recado sobre críticas à Corte Por Redação, Revista Sapiências O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta se...

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agosto 3, 2026
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  • Relações de Consumo

Plano de saúde pode negar cirurgia? Veja quando

Pode, mas só em situações específicas — e boa parte das negativas que os planos de saúde dão hoje em dia não se encaixa em nenhuma delas, o que as torna questionáveis. O motivo mais comum alegado pelo...

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agosto 3, 2026
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  • Aposentadoria e INSS

Acidente por falta de EPI: quem paga a conta?

Quando um trabalhador se acidenta porque não recebeu o equipamento de proteção adequado — ou recebeu um equipamento errado, danificado ou sem treinamento para usar — a responsabilidade não é só do aza...

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agosto 3, 2026
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  • Aposentadoria e INSS

Nunca trabalhou fora? Você ainda pode se aposentar

É uma dúvida comum, principalmente entre donas de casa, agricultores familiares e quem sempre trabalhou de forma informal: sem carteira assinada, dá para se aposentar? A resposta é sim — só que pelo I...

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agosto 3, 2026
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