STF reabre os trabalhos do segundo semestre com balanço de julho, homenagem a ministro e recado sobre críticas à Corte

Por Redação, Revista Sapiências

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (3) os trabalhos do segundo semestre do Ano Judiciário de 2026. Na cerimônia de abertura, o presidente da Corte fez um balanço do período de recesso, prestou homenagem ao ministro Cristiano Zanin pelos três anos de posse e reforçou um ponto que tem sido cada vez mais repetido pelo Judiciário: a de que ser criticado faz parte do trabalho de um tribunal que julga temas polêmicos, e isso não enfraquece a instituição — pelo contrário, fortalece a democracia.

O trabalho não parou durante o recesso

Segundo o presidente, mesmo durante o período de férias forenses, em julho, o STF não deixou de funcionar. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a Presidência de forma interina na segunda quinzena do mês e, com sua equipe, garantiu que urgências e direitos fundamentais continuassem sendo atendidos, ainda que em ritmo diferente do habitual.

Os números confirmam esse movimento: somente entre os dias 2 e 31 de julho, o Tribunal concluiu 1.263 processos, além de proferir 245 decisões e 921 despachos. O presidente destacou que, por trás de cada um desses números, existe uma pessoa aguardando uma resposta da Justiça — e que essa responsabilidade exige de todos no Tribunal parcimônia, discrição, agilidade e dedicação.

Três anos de Zanin: uma trajetória entre a advocacia e a magistratura

Um dos momentos centrais do discurso foi a homenagem ao ministro Cristiano Zanin, que completou três anos de posse no STF nesta mesma data — ele assumiu o cargo em 3 de agosto de 2023. Natural de Piracicaba (SP), Zanin construiu carreira de mais de duas décadas como advogado antes de chegar à Corte.

O presidente destacou alguns julgamentos que, segundo ele, ajudam a definir o perfil do ministro como relator:

• Desoneração da folha de pagamento (ADI 7633): decisão que buscou equilibrar responsabilidade fiscal com diálogo entre os Poderes.
• Vacinação infantil (ADPF 1123): liminar, depois confirmada pelo Plenário, que derrubou decretos de cidades de Santa Catarina que dispensavam a comprovação de vacina contra covid-19 para matrícula escolar — reforçando o papel do Estado na proteção da saúde coletiva.
• Liberdade de imprensa (Reclamação 64369): decisão que anulou uma ordem judicial que obrigava o jornal O Estado de S. Paulo a retirar uma reportagem do ar e se retratar.
• Mulheres na segurança pública (ADIs 7487, 7492, 7483 e 7433): uma série de julgamentos contra leis estaduais que limitavam, por meio de cotas percentuais, a entrada de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros — consideradas pelo ministro incompatíveis com o direito de igualdade no acesso a cargos públicos.

“A força do Tribunal não está em não ser criticado”

Na parte final do discurso, o presidente reconheceu que o STF ainda enfrenta desafios importantes, como a demora na tramitação de processos e a necessidade de se comunicar de forma mais clara com a sociedade. Ele citou avanços recentes, como investimentos em tecnologia processual, mais transparência nos julgamentos e a divulgação sistemática de dados sobre a atuação da Corte.

Mas o trecho que deve repercutir mais é o que trata da relação do Tribunal com a opinião pública. Para o presidente, um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande impacto social precisa aceitar, com naturalidade, que suas decisões sejam debatidas e até contestadas. Desde que esse debate ocorra dentro dos limites democráticos, isso não fragiliza a instituição — ao contrário, fortalece a democracia.

Harmonia entre os Poderes e combate ao feminicídio

O presidente também reafirmou o compromisso do STF com a harmonia entre os três Poderes. Aproveitando que a semana marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, ele mencionou o Pacto Brasil, acordo firmado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento do feminicídio — apontado como um dos maiores desafios do país atualmente.

O que fica desta abertura

Em resumo, o discurso combinou três frentes: um balanço administrativo do que foi feito durante o recesso, uma homenagem afetiva a um dos ministros da Corte e um recado institucional sobre como o STF pretende lidar com as críticas que recebe. Com a declaração de reabertura dos trabalhos, o Tribunal retoma agora sua rotina de julgamentos para o restante do ano.

Matéria elaborada com base no discurso oficial de abertura do segundo semestre do Ano Judiciário de 2026, proferido pelo presidente do STF.

Da Redação, atualizado em 03/08/2026, às 20h07, fonte: STF.