Recurso mais difícil de chegar ao STJ A partir de agora, quem quiser levar um caso ao STJ vai ter que provar que o problema é importante não só para si, mas para muita gente — não basta mais dize...
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva a prisão de Breno de Souza Castro, que matou as duas filhas, de 3 e 5 anos, no último domingo (9) — Dia dos Pais. A audiência de custódia aconteceu nesta...
Não existe um prazo único fixado em lei para toda cirurgia do SUS — isso é real, e explica boa parte da sensação de que “não tem o que fazer” enquanto o procedimento não é marcado. Mas exi...
Cobrança dura, uma bronca isolada ou um chefe estressado não são, por si só, assédio moral. O que caracteriza o assédio é a repetição: uma conduta abusiva que se repete ao longo do tempo, com o efeito...
É um dos motivos de negativa mais comuns — e mais contestáveis — dos planos de saúde. A lei realmente exclui cirurgia estética da cobertura obrigatória, mas o nome do procedimento sozinho não define o...
Você pode ter dois pais no registro. Entenda como Existe uma pergunta que a maioria das famílias brasileiras nunca precisou se fazer, mas que se tornou juridicamente possível há quase dez anos: dá par...
Mais de 186 mil crianças nasceram no Brasil, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, sem o nome do pai na certidão. No mesmo período, a Justiça brasileira seguiu endurecendo, ano após ano, o entendim...
A licença-maternidade saiu de 5 dias — a história de uma demora de 38 anos Por quase quatro décadas, o pai brasileiro teve, por lei, cinco dias para viver a chegada de um filho. Cinco. Esse número não...
Imagine uma mãe, lá pelos anos 1930, que não concordava com o marido sobre em que escola matricular o filho mais velho. Hoje isso seria resolvido numa conversa entre os dois — ou, no limite, na Justiç...
Um médico foi preso em flagrante em São Paulo, na noite de sexta-feira (7), suspeito de estupro de vulnerável contra uma colega de trabalho, médica anestesiologista. O caso foi registrado na 1ª Delega...










