Sim, pode ser — a ameaça não perde relevância criminal só por ter sido enviada pela tela do celular. O Código Penal não exige que a ameaça aconteça pessoalmente: mensagens, áudios e outros registros d...
Sim — a falta de registro não apaga a relação de emprego que existiu na prática. O que vale no Direito do Trabalho não é apenas o que está escrito (ou deixou de ser escrito) no papel, mas como o traba...
Há algumas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do podcast *Inteligência Ltda.*, apresentado por Rogério Vilela, e relembrou os 580 dias em que ficou preso durante a Operação Lav...
Cancelamento não significa “não há nada a fazer” — mas também não significa indenização automática. Dependendo da situação, o passageiro tem direito a reacomodação, reembolso e assistência...
Sim — mesmo quando o divórcio pode ser feito em cartório. A assistência de advogado ou defensor público é exigida em qualquer modalidade de divórcio no Brasil. O que muda conforme o caso não é a neces...
Depende de uma pergunta anterior: você participa da conversa ou está captando a conversa de outras pessoas? Gravar uma conversa da qual você é parte é uma situação juridicamente diferente de intercept...
Você não perde tudo — mas perde o que está ligado especificamente à dispensa sem justa causa. Quem pede demissão continua tendo direito a saldo de salário, 13º proporcional e férias (vencidas e propor...
Nem sempre — mas contestar rápido muda o resultado. Se apareceu uma compra no cartão que você não fez, o primeiro passo não é pagar a fatura e discutir depois: é contestar formalmente a operação assim...
Uma mulher de 35 anos se jogou de um carro em movimento depois de temer, segundo relatou à Polícia Militar, ser morta pelo próprio marido, de 32 anos. O caso aconteceu em Rio Verde, no sudoeste de Goi...
Trinta e sete anos. Foi esse o tempo que o Congresso Nacional levou — e ainda não terminou de levar — para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas, um direito que a Constituição de 1988 ...










