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  • De olho no STF

Xingar não é opinar: STF derruba a imunidade de deputado que desejou a morte de Lula em sessão pública

Um deputado federal disse, numa sessão pública da Câmara, que queria que o presidente da República morresse. Chamou-o de “ex-presidiário” e “descondenado”. Divulgou o próprio d...

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agosto 18, 2026
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  • Trabalho

Faço hora extra e não recebo. Como provar?

Não dependa apenas da memória — e também não dependa apenas do cartão de ponto. Se você trabalha além da jornada e não recebe corretamente por isso, existe todo um conjunto de registros que pode ajuda...

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agosto 18, 2026
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  • Relações de Consumo

Uma dívida antiga ainda pode ser cobrada? E depois de cinco anos?

A frase “depois de cinco anos a dívida caduca” simplifica demais um problema que na verdade tem três camadas diferentes. O passar do tempo pode impedir determinadas formas de cobrança judi...

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agosto 18, 2026
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  • Relações de Consumo

Minha mala foi extraviada no aeroporto. O que faço antes de sair de lá?

Não saia do aeroporto apenas com a promessa verbal de que “a mala deve chegar amanhã”. Se a bagagem não aparecer na esteira, procure a companhia aérea preferencialmente ainda na área de de...

a redação
agosto 18, 2026
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  • Família e Herança

Morei junto, mas nunca casei. Tenho direito aos bens?

Não necessariamente sai sem nada — mas também não é verdade que tudo se divide automaticamente ao meio. Não ter certidão de casamento não significa sair de uma relação longa sem qualquer direito patri...

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agosto 18, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

TJRN – Fugiu por mais de dez anos, mas a Justiça não esqueceu: pistoleiro pago para matar em academia do RN vai a júri popular

Mais de uma década foragido não foi suficiente para apagar as provas de um assassinato encomendado. Um homem acusado de matar, a tiros, uma pessoa dentro de uma academia no interior do Rio Grande do N...

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agosto 17, 2026
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  • À Luz da Psicologia Jurídica

Quando a Lei Abraça a Dor: Por Que Precisamos da Psicologia para Entender a Violência Doméstica

Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente:  Aqui nas páginas da Revista Sapiências, vamos conversar sobre como a justiça tenta proteger as m...

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agosto 17, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

TJMG – Uma agulha de isqueiro, tinta de roupa e a lição jurídica de que consentimento de adolescente não vale nada sem os pais

Uma tatuagem feita na rua, com agulha improvisada a partir de mola de isqueiro e tinta comum de tingir roupa, terminou em condenação por lesão corporal gravíssima. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de ...

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agosto 17, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

TJPI – Onze horas para proteger uma mulher: o que três varas do Piauí têm a ensinar — e o resto do país ainda não aprendeu

Enquanto boa parte do Judiciário brasileiro ainda arrasta processos por meses, três unidades judiciárias do Piauí mostram que expedir uma medida protetiva de urgência em poucas horas não é utopia — é ...

a redação
agosto 17, 2026
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  • De olho no TST

Trabalhador gastava do próprio bolso para trabalhar, mas TST decide que aluguel de moto não é salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os R$ 700 pagos mensalmente a um leiturista de energia pelo aluguel da própria motocicleta — veículo que ele usava para cumprir suas rotas de...

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agosto 17, 2026
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A informação transforma realidades — e foi com esse propósito que nasceu a Revista Sapiências: aproximar o conhecimento jurídico da população de forma clara, acessível e sem o tradicional “juridiquês” que tantas vezes distancia as pessoas da compreensão dos seus próprios direitos e deveres.

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novembro 22, 2026
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