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a redação

  • De olho no STF

STF reduz análise de 40 min para 5s com IA e vira exemplo global.

Um recurso chega ao Supremo Tribunal Federal. Antes, um servidor precisava ler a peça inteira e descobrir, manualmente, se aquele caso se encaixava em algum tema de repercussão geral já reconhecido pe...

a redação
agosto 19, 2026
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  • Justiça e Prisão

STF derruba a última desculpa para negar proteção a uma mulher ameaçada: “não era o namorado dela”

STF derruba a última desculpa para negar proteção a uma mulher ameaçada: “não era o namorado dela” Uma mulher denuncia perseguição e ameaças de morte de um vizinho. Não é ex-marido, não é ...

a redação
agosto 19, 2026
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  • Aposentadoria e INSS

Tenho direito ao BPC/LOAS mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?

Sim. O BPC não exige contribuição prévia ao INSS. Isso acontece porque ele não é aposentadoria: é um benefício assistencial destinado, observados os requisitos legais, à pessoa idosa com 65 anos ou ma...

a redação
agosto 19, 2026
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  • Vida Civil

Atrasei o aluguel. Posso ser despejado imediatamente?

Não da forma que a ameaça costuma sugerir — mas o processo pode andar mais rápido do que muita gente imagina. O atraso do aluguel pode levar a uma ação de despejo, inclusive a partir da falta de pagam...

a redação
agosto 19, 2026
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  • Trabalho

Por dentro da crise: como a Casas Bahia chegou até aqui e como ficam os funcionários demitidos.

O pedido de recuperação judicial, protocolado na Justiça de São Paulo, busca renegociar R$ 17,3 bilhões em dívidas. Desse total, R$ 16,4 bilhões correspondem a compromissos quirografários, enquanto R$...

a redação
agosto 19, 2026
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  • Aposentadoria e INSS

Fila menor, mesma taxa de recusa: o que os números do INSS escondem às vésperas da eleição

O INSS conseguiu, em seis meses, o que prometia desde sempre e nunca cumpria: destravar a fila de pedidos represados. Entre janeiro e julho de 2026, o estoque de processos parados há mais de 45 dias c...

a redação
agosto 19, 2026
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  • Eventos

“O que você chama de amor?” A pergunta que o TJRJ decidiu levar a sério nesta semana

Não é todo dia que um tribunal abre suas portas para discutir amor. Foi exatamente essa a proposta que colocou em movimento a série “Amor & Justiça”, iniciada nesta segunda-feira (17) ...

a redação
agosto 18, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

“Estava bêbada” não apaga o racismo: TJSP mantém condenação de mulher que xingou guarda por causa da cor da pele

Furtou uma garrafa de uísque. Foi pega. E, na delegacia, em vez de simplesmente responder pelo furto, decidiu ofender racialmente a guarda que fazia seu trabalho, ameaçá-la e ainda tentar agredir um s...

a redação
agosto 18, 2026
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  • De olho no TST

“No meu voto mando eu”: o raio-x inédito que mostra como o assédio eleitoral já é rotina institucional no Brasil

Um chefe pede, num grupo de WhatsApp da empresa, que todo mundo coloque o “santinho” do candidato no status pessoal. Numa fábrica, o gestor espalha que, se determinado nome vencer a eleiçã...

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agosto 18, 2026
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  • De Olho no STJ

“Pensão vitalícia” não é sinônimo de “pensão eterna”: STJ derruba mito que confunde escritura pública com contrato blindado

Um casal se divorcia. Assina uma escritura pública prevendo pensão vitalícia para a ex-esposa. Anos depois, ela volta a trabalhar, recebe uma boa indenização trabalhista, vende o imóvel do casal e fic...

a redação
agosto 18, 2026
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A informação transforma realidades — e foi com esse propósito que nasceu a Revista Sapiências: aproximar o conhecimento jurídico da população de forma clara, acessível e sem o tradicional “juridiquês” que tantas vezes distancia as pessoas da compreensão dos seus próprios direitos e deveres.

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STF modula efeitos sobre isenção de pena em crimes patrimoniais na família
novembro 22, 2026
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