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a redação

  • Aposentadoria e INSS

Minha mãe ou meu pai morreu. Quem tem direito à pensão por morte?

Pensão por morte não é herança, e não é paga automaticamente a todos os parentes da pessoa falecida. O INSS verifica quem era efetivamente dependente do segurado, e se os requisitos previdenciários es...

a redação
agosto 22, 2026
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  • Trabalho

Fui demitido por justa causa. Posso contestar?

Sim. A justa causa pode ser discutida quando o trabalhador entende que não cometeu a falta atribuída, que a punição foi desproporcional, ou que a empresa simplesmente não consegue provar o que afirma....

a redação
agosto 22, 2026
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  • Justiça e Prisão

Postaram minha foto, minhas mensagens ou meus dados na internet sem autorização. O que posso fazer?

Preserve as provas antes de pedir a remoção. Uma conversa privada aparece no Instagram. Seu telefone é publicado num grupo. Alguém divulga seu endereço. Uma fotografia pessoal começa a circular. A pri...

a redação
agosto 21, 2026
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  • Família e Herança

O pai ou a mãe pode impedir o outro de ver o filho porque a pensão está atrasada?

Em regra, não. Pensão alimentícia e convivência familiar são questões jurídicas diferentes, que seguem caminhos próprios. O atraso no pagamento pode — e deve — ser cobrado pelos meios legais adequados...

a redação
agosto 21, 2026
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  • Justiça e Prisão

Fui acusado de um crime que não cometi. O que devo fazer primeiro?

Não tente resolver uma acusação criminal no impulso. Preserve provas, evite ameaçar quem fez a acusação, e descubra exatamente o que existe contra você — se é apenas uma conversa informal, um boletim ...

a redação
agosto 21, 2026
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  • Trabalho

Estou grávida e fui demitida. Quais são meus direitos?

O desconhecimento da empresa sobre a gravidez, por si só, não elimina a proteção. A trabalhadora gestante tem estabilidade contra dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco mes...

a redação
agosto 21, 2026
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  • Relações de Consumo

Minha compra pela internet nunca chegou. O que posso exigir?

O consumidor não é obrigado a esperar indefinidamente. Se a loja prometeu entregar em determinada data e o produto não chegou, esse atraso pode caracterizar descumprimento da oferta — e o Código de De...

a redação
agosto 21, 2026
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Fotografia da matéria sobre a cliente que viajou à Itália atrás da cidadania italiana
  • Justiça Estadual em Foco

Ela viajou para a Itália atrás da cidadania. Só lá descobriu que faltava um documento — e esperou dois anos para saber que tudo tinha acabado

Contratar assessoria especializada existe justamente para evitar um cenário como esse: pagar, viajar, cumprir a parte que cabe ao cliente — e só então descobrir, do outro lado do Atlântico, que faltav...

a redação
agosto 20, 2026
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  • De Olho no STJ

“Aqui você será feliz”: a despedida de quem passou quase 20 anos cumprindo essa promessa

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça se despediu nesta quinta-feira (20) do ministro Benedito Gonçalves, na última sessão de julgamento antes de ele assumir, no dia 25, o cargo de correged...

a redação
agosto 20, 2026
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  • De olho no TST

Sem controle de ponto, banco não pode alegar “cargo especial” para escapar de pagar hora extra

Uma bancária disse ao TST que trabalhava das 8h às 20h30, com apenas uma hora de intervalo. A Caixa Econômica Federal respondeu que não, que o horário dela ia até as 17h — e que, de qualquer forma, el...

a redação
agosto 20, 2026
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A informação transforma realidades — e foi com esse propósito que nasceu a Revista Sapiências: aproximar o conhecimento jurídico da população de forma clara, acessível e sem o tradicional “juridiquês” que tantas vezes distancia as pessoas da compreensão dos seus próprios direitos e deveres.

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3Arte gráfica do podcast Supremo na Semana, episódio 211
STF modula efeitos sobre isenção de pena em crimes patrimoniais na família
novembro 22, 2026
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