A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acaba de deixar um recado claro: importunação sexual não exige toque. Em decisão unânime, o colegiado reformou acórdão de segunda instância e restabelece...
Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, THC. Tantos nomes para uma mesma planta — e para os compostos que ela produz — costumam confundir mais do que esclarecer. Essa imprecisão ter...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (17), contar sua própria história em números. Nasce o STF Dados, uma série de reportagens especiais que promete traduzir estatísticas do Tribuna...
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal completa 135 anos nesta quinta-feira (21), e o Supremo Tribunal Federal decidiu marcar a data com uma programação que mistura celebração, memória e — pelo menos...
A segunda semana de agosto de 2026 movimentou o noticiário jurídico brasileiro em diversas frentes. No Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ...
Pode ser — mas depende do que a pessoa está fazendo com essa identidade falsa, não apenas do fato de o perfil existir. Não é correto dizer que todo perfil falso configura automaticamente o mesmo crime...
Pode — mas não é automático em nenhuma das duas direções. Ter CNPJ não impede, sozinho, o reconhecimento de vínculo de emprego. E ter horário, receber ordens ou prestar serviços com frequência também ...
Não aceite indefinidamente a justificativa de que “o sistema ainda não atualizou”. Depois de pagar integralmente a dívida, o credor tem um prazo definido pela jurisprudência do STJ para pr...
Não aceite um “não está autorizado” como resposta final. Se o plano de saúde negar um procedimento, peça o motivo exato por escrito, guarde o número de protocolo e procure imediatamente os...
Não necessariamente — receber um “indeferido” não significa que a história acabou. O primeiro passo não é abrir um novo pedido, e sim entender exatamente por que aquele foi negado. Depende...










