Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157
Para Entender Rapidamente: Aqui nas páginas da Revista Sapiências, vamos conversar sobre como a justiça tenta proteger as mulheres. Mas a verdade é que um juiz, sozinho, não consegue enxergar aquilo que está escondido no coração e na mente de quem sofreu abuso. Nesta edição, quero convidar você a entender, de forma bem simples e humana, por que a lei precisa dar as mãos à psicologia. Amparada por especialistas como a pesquisadora Patricia Evans e o psiquiatra Bessel van der Kolk, vamos tentar entender sobre o porquê o medo paralisa, como a violência invisível machuca tanto quanto a física e de que maneira essa união pode salvar vidas.
Muito Além do que os Olhos Podem Ver
Quando ouvimos falar em violência doméstica, logo nos vêm à mente imagens muito duras: marcas roxas, portas fechadas à força, pedidos de socorro na delegacia, ligações para o número 180. No entanto, no dia a dia da minha profissão, conversando com tantas pessoas que passam por isso, percebo que a realidade é bem mais silenciosa e profunda.
Muitas vezes, a maior dor de uma pessoa que sofre violência não está na pele; está na alma. É aquela sensação constante de medo, de culpa e de dúvida que ninguém consegue enxergar a olho nu. É por isso que podemos dizer que: a lei, por mais importante que seja, funciona como uma ferramenta incompleta quando atua isolada. Ela precisa caminhar junto com a psicologia para conseguir enxergar o que está oculto e iluminar os cantos mais escuros de uma relação abusiva.
1. A Mente Sob Pressão
Uma das perguntas que a pessoas vítimas de violência escutam é: “Se a situação era tão difícil, por que ela demorou tanto tempo para pedir ajuda ou por que acabou voltando para casa?”.
Para responder a isso sem julgamentos, precisamos compreender como o cérebro humano reage quando vive sob ameaça constante. Autoras importantes, como a especialista em relacionamentos abusivos Patricia Evans, nos mostram que o controle nunca começa com um tapa. Ele se instala aos poucos, por meio de palavras que destroem a autoestima, críticas diárias e manipulações sutis que fazem a mulher duvidar da própria sanidade.
Além disso, o renomado médico Bessel van der Kolk, referência mundial no estudo do trauma, nos explica que o corpo e a mente de quem vive em perigo contínuo entram em um estado de sobrevivência defensiva. O cérebro fica, literalmente, travado pelo medo extremo. Quando alguém indaga “por que você não reagiu?”, esquece que o pavor paralisa. A vítima não permanece na relação por falta de vontade, mas porque o seu mundo emocional foi completamente cercado e dominado pelo agressor, e muitas vezes a saída parece algo impossível ou irreal.
2. A Lei Reconhece o que a Mente Sente
Durante muito tempo, a justiça só conseguia punir aquilo que deixava marcas visíveis no corpo. Sorte a nossa que os tempos estão mudando! No Brasil, a Lei Maria da Penha e, mais recentemente, a legislação que criminalizou a violência psicológica vieram para firmar um princípio fundamental: o sofrimento emocional e as humilhações constantes também são crimes graves.
Mas surge então um grande desafio prático: como comprovar perante um juiz algo que não aparece em um exame médico tradicional? É exatamente nesse momento que o trabalho da psicologia se torna indispensável. Nós atuamos para traduzir em palavras precisas e laudos técnicos a extensão dessa ferida invisível, demonstrando ao sistema jurídico que a dignidade daquela mulher foi profundamente violada.
3. Acolher a Vítima e Transformar o Agressor
Para que a justiça cumpra plenamente o seu papel, ela precisa ser humana e abrangente. Quando psicólogos e operadores do Direito unem forças, tornamos possível alcançar dois objetivos essenciais:
- Proteger com Precisão: Auxiliamos na avaliação correta do risco real que aquela mulher enfrenta, permitindo que as medidas protetivas sejam concedidas com a urgência e a eficácia necessárias.
- Transformar a Raiz do Problema: A legislação também prevê a participação de homens autores de violência em grupos reflexivos. Nesses espaços, contando com o suporte de equipes de saúde mental, esses homens são confrontados com suas crenças machistas e violentas, e esperamos que aprendam a assumir a responsabilidade por seus atos para que o ciclo de agressão seja rompido definitivamente.
Considerações Finais: Caminhando Juntos por Você
Escrever esta coluna na Revista Sapiências é um lembrete constante de que a justiça só se realiza por completo quando enxerga a pessoa humana por trás de cada processo. A lei oferece o escudo e a proteção normativa, mas, é a escuta ativa e o acolhedora que a Psicologia vai atuar para transformar o choro silencioso, o trauma e o medo em força, coragem e esperança para um novo dia.
Se você ou alguém que você conhece está vivenciando essa situação, saiba que você não está sozinha. A lei e a psicologia estão aqui para estender a mão a você. Cuidar da mente é o primeiro e mais importante passo para reconstruir a liberdade e a esperança.
Referências Bibliográficas
- BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Brasília, DF.
- BRASIL. Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021 (Criminalização da Violência Psicológica). Brasília, DF.
- EVANS, Patricia. The Verbally Abusive Relationship: How to Recognize It and How to Respond. Avon: Adams Media, 2010.
- VAN DER KOLK, Bessel. The Body Keeps the Score: Brain, Mind, and Body in the Healing of Trauma. New York: Viking, 2014.
