O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria de votos, uma ação que questionava a validade das regras que permitem ao INSS realizar perícias médicas por telemedicina ou análise documen...
O Tribunal de Justiça do Tocantins inaugura nesta quinta-feira (10/9), às 14h, a Sala da Justiça Restaurativa, dentro do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas. Os atendimentos no novo espaç...
“Não há cidadania plena para quem, juridicamente, não existe.” Foi com essa frase que o corregedor-geral de Justiça de Roraima, desembargador Erick Linhares, resumiu o propósito do Program...
Entre janeiro e agosto deste ano, as Centrais de Atendimento ao Cidadão (CACs) vinculadas à Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia somaram 137.404 atendimentos ao público. O número dá a medida real...
A Vara da Infância e Juventude de Itajaí negou o pedido de uma mãe para obter autorização judicial permanente que permitisse a participação de dois filhos em conteúdos digitais das próprias redes soci...
Desde 1º de setembro deste ano, consumidores da Claro no Rio Grande do Sul têm uma nova porta de entrada para resolver problemas com a operadora antes mesmo de entrar com uma ação judicial: um Totem d...
O Paraná formalizou, em agosto, sua adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — iniciativa que reúne ações de diferentes áreas e instituições para prevenir a violência contra mulheres e m...
O Tribunal Superior do Trabalho chega aos 80 anos, e vai marcar a data com uma Sessão Solene Comemorativa na próxima quarta-feira (16), às 18h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do Tribu...
Uma ação judicial só existe de verdade quando tem, de um lado, alguém vivo e capaz de estar em juízo. Parece óbvio, mas foi exatamente esse ponto que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça pre...
A crise que já vínhamos acompanhando desde o afastamento de Andrei Rodrigues ganhou, nesta tarde de terça-feira (9), o movimento mais decisivo até agora: o presidente do STF, ministro Edson Fachin, to...










