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TJMA – Posto deve indenizar clientes por gasolina adulterada

O Judiciário condenou o Posto Bacanga, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 1990, no bairro Areinha, em São Luís, a parar de armazenar, distribuir ou comercializar gasolina C comum — ou qualquer com...

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setembro 11, 2026
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TST lança campanha de saúde mental no trabalho

Mensagem de trabalho fora do expediente. A dificuldade de se desconectar depois que o dia já terminou. O celular que continua tocando muito depois do horário de saída. São situações comuns na rotina d...

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STJ garante tratamento de TDAH após fim de plano

Mesmo quando a operadora de plano de saúde exerce regularmente seu direito de encerrar um contrato coletivo, ela não pode simplesmente interromper, de uma hora para outra, o tratamento multidisciplina...

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setembro 11, 2026
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Mendonça derruba sigilo do caso Master

O ministro André Mendonça determinou, na noite desta quinta-feira (10), o levantamento do sigilo das principais investigações do caso Banco Master que tramitam no STF. A decisão atendeu a um pedido fe...

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setembro 11, 2026
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Posso pagar INSS atrasado para ter mais tempo?

Você percebe que trabalhou vários anos por conta própria sem nunca recolher para o INSS. Alguém logo aparece com a solução mágica: “é só pagar tudo atrasado.” Cuidado com essa frase — porq...

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setembro 11, 2026
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Você perdeu o celular, mas registra que foi assaltado, na esperança de receber o seguro. Ou brigou com alguém e escreve no boletim que essa pessoa cometeu um crime que você sabe muito bem que ela não ...

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setembro 11, 2026
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Posso colocar meu padrasto na certidão?

Ele não forneceu o DNA. Mas estava nas reuniões da escola, levou ao médico, ensinou a dirigir, foi chamado de pai durante décadas inteiras. Essa história pode aparecer, de fato, numa certidão de nasci...

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setembro 11, 2026
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Produto vencido no mercado: seus direitos

Você chega em casa, abre a sacola, e o iogurte venceu há cinco dias. Ou talvez tenha percebido ainda no corredor do supermercado que vários produtos na prateleira já passaram da validade. Não é um det...

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Patrão pode proibir namoro entre funcionários?

Dois funcionários começam a namorar. Não existe briga, não existe favorecimento, não existe prejuízo ao trabalho. Mesmo assim, o regulamento interno diz: “funcionários desta empresa não podem ma...

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