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  • Justiça e Prisão

Celular apreendido: quando peço de volta?

A polícia apreende seu celular. Passa um mês. Dois. Seis. Você começa a se perguntar: vão ficar com meu aparelho para sempre? Não necessariamente — mas entender exatamente quando e como pedir a devolu...

a redação
setembro 12, 2026
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  • Família e Herança

Herdeiro que mora sozinho deve pagar aluguel?

A mãe morreu e deixou uma casa para três filhos. Um deles continua morando sozinho no imóvel. Os outros dois perguntam: ele pode usar tudo de graça enquanto o inventário se arrasta por anos? Não exist...

a redação
setembro 12, 2026
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  • Trabalho

Fui promovido sem aumento: a empresa pode?

Você era assistente. Chega um e-mail: “parabéns, você foi promovido a supervisor.” As responsabilidades dobram da noite para o dia. O salário continua exatamente igual. Isso pode? Depende,...

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setembro 12, 2026
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  • Relações de Consumo

Produto em promoção não tem troca? Veja a lei

Você compra uma televisão com 40% de desconto. Chega em casa, liga na tomada, e ela simplesmente não funciona. Volta à loja, e encontra uma placa dizendo: “produtos em promoção não têm troca.&#8...

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setembro 12, 2026
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  • Família e Lei
  • Palavra de Especialista

Investigação e Reconhecimento de Paternidade: o direito de saber quem se é

Coluna Família e Lei — Revista Sapiências – Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, inscrito na OAB/RJ n° 143105. De vez em quando chega ao meu escritório alguém carregando uma pe...

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setembro 11, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

TJPE – Ação sobre R$ 3 é extinta por falta de interesse

Uma ação pedindo a devolução de R$ 3,00, mais R$ 1 mil de indenização por danos morais, foi extinta sem resolução do mérito pelo juiz Patrick de Melo Gariolli, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A ...

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setembro 11, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

TJRN pede nova perícia em pousada na Praia de Pipa

A 2ª Vara da Comarca de Goianinha determinou a realização de uma nova perícia ambiental na área onde funciona uma pousada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul. A medida foi tomada dentro de uma Ação Civi...

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setembro 11, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

TJAC – Empresa deve trocar marca parecida com concorrente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre determinou, por unanimidade, que uma empresa de arquitetura pare de usar o nome “ARQUIRY” e toda a identidade gráfica associada a ele — em ...

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setembro 11, 2026
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TJCE testa treinamento nacional sobre voos

O Tribunal de Justiça do Ceará deu início, nesta quarta-feira (9/9), a um projeto inédito no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacion...

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setembro 11, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

TJPI participa de encontro sobre direitos humanos

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Piauí (UMF/TJPI) participou, nos dias 3 e 4 de setembro, do 1º Encontro d...

a redação
setembro 11, 2026
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