A 7ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de intermediação de serviços estéticos a devolver integralmente os valores pagos por uma consumidora para realizar uma cirurgia plástica, além de p...
Celebrado em 11 de setembro, o Dia Nacional do Cerrado convida à reflexão sobre a proteção de um dos biomas mais importantes do país. Considerado o “berço das águas” do Brasil, o Cerrado c...
Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completa seis décadas consolidado como um dos principais direitos constitucionais da c...
Há vinte anos, a Lei 11.340/2006 — batizada em homenagem a Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil — mudou profundamente a forma como o país trata a violência contra a m...
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a remessa à Presidência das Petições 15.041 e 15.556 — que tratam, respectivamente, das investigações sobre fraudes no INSS e d...
Você trabalhou 25 anos e nunca conferiu nada. A pergunta natural é: quanto o INSS já reconhece desse tempo todo? Não comece fazendo conta no papel — comece conferindo a própria base de dados que o INS...
Você coloca um canivete na mochila pensando “é só para me defender”. Isso encerra a discussão jurídica sobre o assunto? Não — e a resposta muda bastante dependendo do objeto, das circunstâ...
Seu irmão recebeu um imóvel dos seus pais. Você não recebeu nada equivalente. Anos depois, seu pai morre — e o imóvel simplesmente desaparece da conta da herança, como se aquela doação nunca tivesse a...
Você posta no sábado. Na segunda-feira, o RH chama: “precisamos conversar sobre seu Instagram.” Isso pode terminar em demissão? Dependendo do conteúdo da postagem, sim — mas o contexto imp...
Você leva o carro para trocar a embreagem, sai da oficina, e no dia seguinte aparece um vazamento que nunca existiu antes. A oficina diz “já estava assim”. Você diz que não estava. Agora e...










