O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu a sessão de julgamento marcada para 23 de setembro, que analisaria a Petição 16.704 — o processo que trata de supostas irregularidades na condução...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo o país, de processos individuais e coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial na convenção de condom...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação do Condomínio Civil Pantanal Shopping, de Cuiabá (MT), de garantir às trabalhadoras do empreendimento um espaço para os filhos dura...
Um instalador de redes e cabos telefônicos que sofreu descarga elétrica durante o trabalho não vai receber indenização por danos morais nem pensão mensal vitalícia pelas doenças cardíacas que desenvol...
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu, em 11 de setembro, liminar determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação e a aplicação de procedimentos de laserterapia. Por outro la...
A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, entregou nesta quinta-feira (17/9) a reforma e recuperação da cobertura do casarão que abriga o Fórum Desembargador Jo...
Fortalecer a consciência ambiental, promover educação para a sustentabilidade, valorizar a memória institucional e aproximar o Judiciário da comunidade — foi com esses objetivos que o Tribunal de Just...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco está com inscrições abertas para quatro casamentos coletivos, promovidos pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Serra Talhada, S...
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a partir de denúncia do Ministério Público, condenou quatro pessoas por furtos qualificados cometidos, em datas diferentes, contra mais de uma unidade de uma me...
Você abre o CNIS. O emprego não aparece. Ou aparece o vínculo, mas faltam meses de remuneração. Então pega um contracheque antigo, e lá está: desconto do INSS, o dinheiro saiu do seu salário. Mas não ...










