A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de máquinas a receber, da Engefuro Comércio e Serviços Ltda., indenização por dano material na forma de pensão men...
A Secretaria de Conciliação e Execução da Fazenda Pública divulgou as listagens de precatórios habilitados aos editais de acordo do estado da Bahia e dos municípios de Salvador e Itabuna. Como funcion...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, a oficina “Protocolo e Distribuição”, reunindo uma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fechou o primeiro semestre de 2026 com um balanço expressivo: mais de 34 mil audiê...
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, da juíza Gilsa Elena Rios, determinando que uma universidade restabeleç...
“Estamos nos comportando como se fôssemos as últimas gerações que vão viver na Terra. Esta é, atualmente, uma emergência que, junto com a guerra, está levando à extinção da humanidade.” A ...
Filhos, patrimônio, dívidas e uma vida construída a dois: o fim de uma relação pode ser emocional, mas suas consequências também são jurídicas Coluna Família e Lei | Revista Sapiências, Por Dr. João D...
Você comprou um tênis preto. Chegou branco. Comprou uma televisão de determinado modelo. Chegou outra. Escolheu um celular com 256 GB, e a caixa entregue contém a versão de 128 GB. A loja responde: &#...
Seu expediente começa às 8h. Mas o chefe diz: “às 8h você já precisa estar uniformizado e com tudo pronto.” Para isso, você chega às 7h40, troca de roupa, coloca equipamento, organiza mate...
O salário caiu. Você abriu o aplicativo, e o dinheiro praticamente desapareceu: o banco usou parte do saldo para pagar uma dívida que você tinha com a própria instituição. A primeira reação é de indig...










