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a redação

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TST garante pensão mesmo com perda pequena

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de máquinas a receber, da Engefuro Comércio e Serviços Ltda., indenização por dano material na forma de pensão men...

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setembro 18, 2026
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  • Justiça do Trabalho em foco

TRT5 – Veja se seu precatório está na lista de acordo

A Secretaria de Conciliação e Execução da Fazenda Pública divulgou as listagens de precatórios habilitados aos editais de acordo do estado da Bahia e dos municípios de Salvador e Itabuna. Como funcion...

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setembro 18, 2026
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TRF3 sedia oficina para agilizar ações do INSS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, a oficina “Protocolo e Distribuição”, reunindo uma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais...

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setembro 18, 2026
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TJRJ realiza mais de 34 mil mediações no ano

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fechou o primeiro semestre de 2026 com um balanço expressivo: mais de 34 mil audiê...

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setembro 18, 2026
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TJSP restabelece matrícula de aluno cotista

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, da juíza Gilsa Elena Rios, determinando que uma universidade restabeleç...

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setembro 18, 2026
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Ferrajoli discute democracia e futuro no TJBA

“Estamos nos comportando como se fôssemos as últimas gerações que vão viver na Terra. Esta é, atualmente, uma emergência que, junto com a guerra, está levando à extinção da humanidade.” A ...

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setembro 18, 2026
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Quando o amor acaba, o Direito começa?

Filhos, patrimônio, dívidas e uma vida construída a dois: o fim de uma relação pode ser emocional, mas suas consequências também são jurídicas Coluna Família e Lei | Revista Sapiências, Por Dr. João D...

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setembro 18, 2026
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  • Relações de Consumo

Produto veio diferente do anúncio: e agora?

Você comprou um tênis preto. Chegou branco. Comprou uma televisão de determinado modelo. Chegou outra. Escolheu um celular com 256 GB, e a caixa entregue contém a versão de 128 GB. A loja responde: &#...

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setembro 17, 2026
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Chegar antes para trocar uniforme conta como hora extra?

Seu expediente começa às 8h. Mas o chefe diz: “às 8h você já precisa estar uniformizado e com tudo pronto.” Para isso, você chega às 7h40, troca de roupa, coloca equipamento, organiza mate...

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setembro 17, 2026
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Banco pode descontar dívida direto da conta?

O salário caiu. Você abriu o aplicativo, e o dinheiro praticamente desapareceu: o banco usou parte do saldo para pagar uma dívida que você tinha com a própria instituição. A primeira reação é de indig...

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setembro 17, 2026
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A informação transforma realidades — e foi com esse propósito que nasceu a Revista Sapiências: aproximar o conhecimento jurídico da população de forma clara, acessível e sem o tradicional “juridiquês” que tantas vezes distancia as pessoas da compreensão dos seus próprios direitos e deveres.

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