Para Entender Rapidamente A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Royal Caribbean por exigir teste de gravidez de uma candidata durante processo seletivo para trabalhar em navio de cru...
Para Entender Rapidamente A Anvisa notificou o Mercado Livre depois que a empresa anunciou a criação de uma drogaria própria para vender medicamentos dentro do seu marketplace. Segundo a agência, não ...
Para Entender Rapidamente O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, procurou o presidente do STF, Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” da Suprema Corte so...
Para Entender Rapidamente Um bebê de 1 ano e 6 meses saiu sozinho de uma creche municipal em Braço do Norte (SC) e caminhou cerca de 50 metros até o trabalho da mãe, sem se ferir. A Secretaria Municip...
Para Entender Rapidamente Pode, desde que cumpra os requisitos previdenciários. O auxílio por incapacidade temporária não é exclusivo de empregado com carteira assinada — contribuinte individual, cate...
Para Entender Rapidamente Férias são período legal de descanso remunerado, não simples mudança do local de trabalho. A CLT assegura o gozo anual de férias sem prejuízo da remuneração. Uma mensagem oca...
Para Entender Rapidamente Não automaticamente. A maioridade encerra o poder familiar (art. 1.635, III, CC), mas não extingue, por si só, uma pensão já estabelecida judicialmente. A Súmula 358 do STJ d...
Para Entender Rapidamente Sim. Se o aposentado continua exercendo atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social, continua sujeito às contribuições correspondentes. O art. 18, ...
Para Entender Rapidamente Não automaticamente. A jurisprudência do STJ distingue fraudes ligadas a falhas do serviço bancário de golpes sem relação causal com a atuação da instituição. No REsp 2.046.0...
Para Entender Rapidamente O governo Lula anunciou, por Medida Provisória, a proibição total das apostas de quota fixa (bets) e cassinos online no Brasil, com apostadores tendo até 5 de outubro para sa...
