A advogada criminalista Mariana Guimarães fala sobre os bastidores da execução penal no Brasil — e por que, na visão dela, o problema nunca foi a lei, e sim a máquina que deveria aplicá-la. Há quinze ...
72 horas de atraso: Justiça de SP confirma que pane não programada não isenta companhia aérea de indenizar passageiras Manutenção não programada na aeronave não é motivo suficiente para livrar uma com...
Uma mulher foi condenada pela 10ª Vara Criminal de São Paulo a cinco anos, seis meses e dois dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de perseguição digital (o chamado cyberstalking) e extors...
Funcionamento em datas festivas vai depender, na maioria dos casos, de convenção coletiva entre patrões e trabalhadores. Nesta terça-feira, 21, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a portaria 1...
Existe uma ideia bastante espalhada de que o Poder Judiciário brasileiro continua praticamente o mesmo de vinte anos atrás: grande, caro e lento. É uma impressão compreensível — quem já enfrentou uma ...
Medida inédita no bloco europeu entra em vigor em setembro e também tira o celular da sala de aula no ensino médio. Nesta terça-feira, 21, o Parlamento francês deu aval final a uma lei que proíbe o ac...
Este texto parte do artigo do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, publicado em 8 de julho de 2026 no jornal O Estado de S. Paulo e republicado no site do Prerrô, movimento de advo...
Separar-se nunca foi simples, mas em 2026 a lei tenta acompanhar melhor a realidade das famílias brasileiras — especialmente quando o assunto é dinheiro e convivência com os filhos. Guarda compartilha...
A CLT tem mais de 80 anos, mas continua sendo atualizada para acompanhar como o Brasil trabalha hoje — do home office aos “bicos” por aplicativo. Em 2026, algumas mudanças merecem atenção ...
Comprar pela internet, contratar um serviço, viajar de avião: em 2026, o consumidor brasileiro chega a essas situações mais informado e menos disposto a aceitar falhas. E o Código de Defesa do Consumi...
