O Governo Federal sancionou um pacote de novas leis que amplia a proteção das mulheres vítimas de violência física, psicológica, patrimonial e digital. As mudanças foram anunciadas nos 100 dias do Pac...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante processos judiciais. Entre as mudanças, está a adoç...
Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum assistir, pelas redes sociais e programas televisivos, operações policiais transformadas em verdadeiros espetáculos públicos, se puder contar ainda com ...
HC nº 1015412 / SP (2025/0237592-0) Manteve a falta grave aplicada a um preso que pediu à companheira que levasse drogas ao presídio. No julgamento, a Sexta Turma afirmou que esse tipo de conduta pode...
Uma mulher foi condenada por estelionato após omitir, por anos, a existência de união estável para continuar recebendo pensão por morte destinada exclusivamente a filhas solteiras de militar falecido....
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra anunciou a contratação de Aury Lopes Jr., um renomado advogado criminalista, para liderar sua defesa no caso que a envolve em investigações de lavagem de di...
O ministro Flávio Dino, do STF, não encontrou “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e não concedeu liberdade por iniciativa própria. Em sua decisão, publicada...
A audiência de custódia é o procedimento jurídico, realizado em até 24 horas, no qual uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz para verificar a legalidade da prisão, a ocorrência de tortu...
Clique para ensinar ao produto Gmail que esta conversa é importante O direito à defesa constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito, especialmente no âmbito penal, em que estão em jogo a ...
Uma realidade que ainda exige atenção constante A violência doméstica permanece como uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil. Muito além das agressões físicas, ela se manifesta tam...
