STJ decide que pena por homicídio pode aumentar quando a vítima deixa filhos menores órfãos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a pena de uma pessoa condenada por homicídio pode ser aumen...
Durante séculos, a confissão foi considerada a “rainha das provas” no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segu...
Sim, em regra, o preso pode assistir aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, mas isso não é um direito absoluto previsto expressamente na legislação.A decisão costuma depender das normas int...
Decisão esclarece que infrações disciplinares impedem benefício mesmo quando a apuração acontece depois O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma regra importante para presos que buscam a reduç...
Mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à Justiça para garantir proteção nos primeiros quatro meses de 2026. Em contrapartida, os tribunais têm respondido com mais rapidez: mais da metade dos ped...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma questão importante sobre a execução penal de pessoas condenadas por associação para o tráfico de drogas. Por meio de julgamento realizado s...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (9) o recurso apresentado pela defesa de Deolane Bezerra contra a decisão que manteve sua prisão preventiva. A infl...
Quando um crime grave ganha repercussão nacional, a reação costuma ser imediata. A sociedade exige respostas. Punição. Justiça. Mais rigor. Mais prisões. É uma reação compreensível. Afinal, ninguém de...
Você sabia? O tempo que uma pessoa ficou presa antes da condenação pode ser descontado da pena. Entenda como funciona a detração penal. Muitas pessoas acreditam que a pena começa a ser cumprida apenas...
Para conversar sobre as principais questões da atualidade no Direito Penal, recebemos hoje a Dra. Mariana Guimarães, advogada criminalista com atuação na defesa dos direitos e garantias fundamentais, ...
