Às vésperas da entrada do segundo semestre de 2026, o dia 31 de maio parece simbolizar bem o momento vivido pelo Brasil: um país que celebra conquistas esportivas enquanto se prepara para enfrentar im...
A cada semana surgem novos casos da chamada fraude do falso advogado. Criminosos entram em contato com clientes, utilizam informações reais de processos e se passam por advogados ou integrantes de esc...
Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, opor...
Muitas pessoas acreditam que acidente de trabalho acontece apenas quando alguém se machuca dentro da empresa. Mas a lei protege o trabalhador em várias outras situações. O acidente de trabalho é todo ...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada...
Nos últimos anos, a Inteligência Artificial deixou de ser um assunto distante e passou a fazer parte do cotidiano das pessoas. Hoje, ouvimos falar sobre IA em aplicativos, bancos, redes sociais, hospi...
O testamento é o instrumento que permite à pessoa registrar sua vontade sobre a destinação de seus bens após o falecimento, garantindo mais segurança jurídica e organização no planejamento sucessório....
Mulheres que dependem do salário-maternidade pago pelo INSS passam a contar com uma nova garantia legal: o benefício deverá ser liberado em até 30 dias. A nova regra foi sancionada pelo presidente Lui...
O Governo Federal sancionou um pacote de novas leis que amplia a proteção das mulheres vítimas de violência física, psicológica, patrimonial e digital. As mudanças foram anunciadas nos 100 dias do Pac...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante processos judiciais. Entre as mudanças, está a adoç...