A cada semana surgem novos casos da chamada fraude do falso advogado. Criminosos entram em contato com clientes, utilizam informações reais de processos e se passam por advogados ou integrantes de escritórios para solicitar pagamentos indevidos. O problema cresce em todo o país e, apesar dos esforços de diversas instituições, a sensação é de que estamos apenas enxugando gelo.
Recentemente, houve uma importante alteração legislativa, passando a responsabilizar criminalmente quem empresta sua conta bancária para a prática de estelionatos e outras fraudes. Trata-se de um avanço importante, mas insuficiente para enfrentar a dimensão do problema.
É correto responsabilizar quem cede sua conta para a prática criminosa. Contudo, é preciso discutir também a responsabilidade das instituições financeiras. Afinal, as fraudes não acontecem sem contas bancárias para receber os valores desviados das vítimas. E mais: muitas dessas contas são abertas com documentos falsos ou utilizadas para movimentações claramente incompatíveis com o perfil cadastrado, sem que medidas eficazes sejam adotadas para impedir ou interromper a fraude.
Não se trata de transferir toda a responsabilidade aos bancos, mas de reconhecer que o sistema financeiro ocupa posição central nesse tipo de crime. As instituições possuem tecnologia avançada, mecanismos de monitoramento e acesso a informações que lhes permitem identificar movimentações atípicas e padrões suspeitos. Ainda assim, milhares de fraudes continuam sendo praticadas diariamente, muitas vezes debaixo dos olhos de quem deveria exercer um controle mais efetivo.
Enquanto o debate se limitar à punição dos chamados “laranjas” e dos fraudadores que são eventualmente identificados, continuaremos combatendo apenas uma parte do problema. É necessário exigir maior rigor na abertura de contas, aperfeiçoar os sistemas de verificação de identidade e responsabilizar aqueles que, por ação ou omissão, contribuem para que o sistema financeiro seja utilizado como instrumento para a prática de crimes.
Mas enquanto soluções mais efetivas não são implementadas, a principal proteção continua sendo a prevenção. Por isso, fica o alerta: antes de realizar qualquer pagamento solicitado por mensagem ou aplicativo, confira atentamente o número do telefone que entrou em contato com você. Na maioria dos casos, basta verificar que aquele não é o mesmo número utilizado habitualmente pelo seu advogado ou escritório.
Desconfie de pedidos urgentes de transferência, PIX ou depósitos. Em caso de dúvida, interrompa a conversa e entre em contato diretamente com seu advogado pelos canais oficiais já conhecidos. A atenção a um simples detalhe pode evitar prejuízos financeiros e impedir que mais uma vítima seja enganada por esse tipo de fraude.
Editor, André L. Guimarães
