Editor André L. Guimarães Há uma frase que ouvimos, nesta redação, praticamente toda semana, vinda de leitores diferentes, sobre assuntos diferentes: “eu não sabia que tinha esse direito.”...
Amor que não cabe em formulário, pets que não cabem em inventário, parentes que trabalham sem carteira — e uma legislação que corre, quase sempre, atrás da vida real Por André L. Guimarães — Editorial...
Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada Resumo O presente artigo de opinião analisa, sob perspectiva crítica e constitucional, dois fenômenos que emergem do caso da advogada e influenciadora D...
Editorial, por André L. Guimarães Há uma contradição que merece ser enunciada com clareza: em um país onde a renda domiciliar per capita não ultrapassa R$ 2.316, o Poder Judiciário e o Legislativo cam...
Editorial de Domingo Por André L. Guimarães A Justiça existe para garantir direitos. Essa é uma das premissas fundamentais do Estado Democrático de Direito. No entanto, uma pergunta incômoda emerge qu...
A permanência do presidente do Tribunal de Justiça no comando do Executivo fluminense transmite segurança e sobriedade administrativa, mas a excepcionalidade prolongada levanta questionamentos legítim...
A Justiça conhece a realidade do povo? Uma reflexão sobre a distância entre o Judiciário e os brasileiros comunsQuando uma pessoa entra na Justiça, ela não leva apenas documentos, provas e processos.E...
Estamos combatendo abusos ou dificultando o acesso à Justiça?O endurecimento das regras para a gratuidade de justiça reacende um debate fundamental: até que ponto o combate às fraudes pode justificar ...
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos reacende um debate que o Brasil conhece há décadas. E, mais uma vez, a pr...
A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de manter a prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra certamente ocupará manchetes por dias. Afinal, envolve uma figura públi...