A Justiça conhece a realidade do povo? Uma reflexão sobre a distância entre o Judiciário e os brasileiros comuns
Quando uma pessoa entra na Justiça, ela não leva apenas documentos, provas e processos.
Ela leva sua história.
Leva suas dificuldades financeiras, seus problemas familiares, suas preocupações com o trabalho, sua saúde, sua aposentadoria e, muitas vezes, sua última esperança de resolver um problema que não conseguiu solucionar de outra forma.
Por isso, existe uma pergunta que merece ser feita:
O Poder Judiciário realmente conhece a realidade da maioria dos brasileiros?
Um sistema composto por pessoas altamente qualificadas
Juízes, desembargadores e ministros são profissionais que passaram por uma longa trajetória de estudos e preparação.
A aprovação na magistratura exige dedicação, conhecimento técnico e anos de formação.
Ninguém questiona a importância dessa qualificação.
Mas existe uma questão que vai além do conhecimento jurídico.
Conhecer a lei é uma coisa.
Conhecer a realidade vivida por quem busca a Justiça é outra.
E é justamente nessa diferença que surge uma inquietação presente em boa parte da sociedade.
O Brasil dos processos e o Brasil real
O Brasil é um país profundamente desigual.
Milhões de pessoas vivem com renda limitada, trabalham na informalidade, enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos e convivem diariamente com incertezas financeiras.
Muitas vezes, essas pessoas chegam ao Judiciário buscando proteção para questões básicas: uma aposentadoria negada, um benefício assistencial, uma verba trabalhista não paga, um medicamento, uma pensão alimentícia ou uma indenização.
Mas nem sempre têm a sensação de que sua realidade é plenamente compreendida.
Quando uma decisão judicial fala em capacidade financeira, padrão de vida, razoabilidade ou impacto econômico, o significado dessas expressões pode ser muito diferente para quem vive com conforto financeiro e para quem luta para fechar as contas no final do mês.
A linguagem que afasta
Outro fator que contribui para esse distanciamento é a linguagem.
O Judiciário fala uma língua que a maioria da população não entende.
Sentenças, acórdãos e decisões são frequentemente escritos em termos técnicos, cheios de expressões jurídicas e referências legais.
Para quem está fora do universo do Direito, muitas vezes parece que existe uma barreira invisível entre a Justiça e a população.
O cidadão recebe uma decisão sobre sua própria vida sem compreender exatamente o que foi decidido e por quê.
Essa dificuldade de comunicação gera um sentimento de afastamento e até de desconfiança.
Quando as decisões afetam quem tem menos
Esse sentimento se intensifica em temas que envolvem direitos sociais.
Nos últimos anos, discussões sobre aposentadorias, benefícios previdenciários, correção do FGTS, relações de trabalho e acesso à Justiça produziram decisões que impactaram milhões de brasileiros.
Em muitos desses casos, o debate jurídico foi acompanhado por argumentos relacionados ao equilíbrio financeiro do Estado ou à sustentabilidade do sistema.
São preocupações legítimas.
Mas para quem está na ponta, o que fica é uma pergunta simples:
Por que, quando há necessidade de fazer ajustes, os efeitos parecem atingir principalmente trabalhadores, aposentados e pessoas de renda mais baixa?
A Justiça precisa de mais do que conhecimento técnico
Talvez o maior desafio do Judiciário brasileiro não seja jurídico.
Talvez seja humano.
Nenhum cidadão espera que um juiz decida apenas com emoção.
A sociedade precisa de magistrados preparados, independentes e comprometidos com a lei.
Mas também espera que eles compreendam o contexto social das pessoas cujas vidas estão sendo analisadas.
Afinal, processos não são apenas números.
São pessoas.
São famílias.
São histórias reais.
A confiança nasce da identificação
Uma instituição não depende apenas de autoridade para ser respeitada.
Ela também precisa gerar confiança.
E a confiança aumenta quando as pessoas sentem que foram ouvidas, compreendidas e tratadas com sensibilidade diante de suas realidades.
O Poder Judiciário brasileiro possui uma missão gigantesca: aplicar a lei com imparcialidade.
Mas talvez exista uma missão igualmente importante.
Garantir que o cidadão comum não veja a Justiça como um mundo distante, reservado apenas aos especialistas, mas como uma instituição capaz de compreender a realidade concreta daqueles que mais precisam dela.
Porque, no final, a pergunta que muitos brasileiros fazem não é sobre artigos de lei ou teses jurídicas.
É muito mais simples:
Quem julga a minha vida consegue entender a vida que eu levo?
Essa versão tem mais força social e menos viés ideológico. Ela toca em um problema estrutural do sistema de Justiça: a distância cultural, econômica e linguística entre os operadores do Direito e a maioria da população brasileira. É um tema que costuma gerar identificação imediata entre leitores de diferentes posições políticas e sociais.
Editorial por André L. Guimarães
