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  • Relações de Consumo

Atendimento ruim: ainda preciso pagar os 10%?

A conta chega à mesa. Consumo: R$ 180. Serviço: R$ 18. Total: R$ 198. Você olha para os números e pensa: “o atendimento foi péssimo — mesmo assim preciso pagar os 10%?” A dúvida é tão comu...

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setembro 1, 2026
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TJRGS – Caso Brasília Costa: réu opta pelo silêncio na audiência que fecha a fase de provas

Terminou nesta segunda-feira (31/8), no Foro Central da Comarca de Porto Alegre, a terceira e última audiência de instrução do processo que apura a responsabilidade pela morte de Brasília Costa, de 65...

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agosto 31, 2026
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“As pessoas têm medo de ir a um fórum”: o mutirão que levou a Justiça até a Barra do Ceará num sábado

Separada há quase oito anos, Marlene Sousa Lima sempre manteve uma relação amigável com o ex-marido — tanto que nunca sentiu urgência em formalizar o fim do casamento. Para a dona de casa, divórcio er...

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agosto 31, 2026
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TJMS – Bateu numa anta parada na pista à noite? Justiça diz que a culpa pode não ser só do azar

Uma anta parada havia horas no meio da rodovia, sem placa, sem sinalização, sem ninguém para removê-la. Foi contra esse animal que uma motorista colidiu à noite, na MS-306, entre Chapadão do Sul e Cos...

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agosto 31, 2026
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“O trabalho das mulheres é invisível”: Bruna Lombardi recebe a maior honraria do TST

“O trabalho das mulheres é invisível”: Bruna Lombardi recebe a maior honraria do TST e usa o microfone para cobrar reconhecimento A atriz, escritora e poeta Bruna Lombardi recebeu, nesta s...

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agosto 31, 2026
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Nem toda associação criminosa é “organização criminosa” — e essa diferença pode tirar mães da prisão mais cedo

Nem toda associação criminosa é “organização criminosa” — e essa diferença pode tirar mães da prisão mais cedo Uma palavra faz diferença enorme quando decide se uma mãe presa consegue, ou ...

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agosto 31, 2026
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  • De olho no STF

O STF tem menos processos que há 30 anos — mas virou uma Corte diferente da que era

O Supremo Tribunal Federal fechou 2025 com o menor acervo de processos em décadas. Isso, por si só, já seria notícia. Mas o dado mais revelador não está no tamanho da pilha — está em quem a compõe. Pe...

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agosto 31, 2026
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Parou de pagar INSS? A proteção não acaba já

Você perdeu o emprego há seis meses. Desde então, não pagou mais um centavo de INSS. Agora surgiu um problema de saúde, e a pergunta que vem à cabeça é imediata: já que parei de contribuir, já perdi m...

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agosto 31, 2026
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  • Palavra de Especialista
  • Sua Aposentadoria

Você ganhou a reclamação trabalhista, mas o INSS não reconhece esse tempo. Eu explico por que — e o que fazer

Por Dra. Maria Aparecida Rachid da Motta Sou advogada trabalhista e no escritório também atuamos no direito previdenciário e essa é, sem exagero, uma das dúvidas que mais chega ao escritório. O relato...

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agosto 31, 2026
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Apreender o celular não é o mesmo que abrir ele

A abordagem acontece, o policial pede seus documentos, e então olha para o aparelho na sua mão: “desbloqueia o celular.” Muita gente acredita que só existem dois caminhos ali — entregar a ...

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agosto 31, 2026
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